Venezuela

Usted Abusó

Usted Abusó (lit. Você abusou) foi um projeto lançado em 2012 pela associação civil Liderazgo y Visión (lit. Liderança e Visão) com o objetivo de contribuir para a vigilância e o monitoramento do cumprimento das normas que regem as campanhas eleitorais daquele ano na Venezuela. Por meio do Twitter e um site, o grupo promoveu o uso de uma plataforma de denúncia de violações de tais regras, de modo que qualquer cidadão que testemunhasse alguma irregularidade poderia enviar uma denúncia anônima. Para tanto, era necessário apenas tirar uma foto e adicionar um comentário, por exemplo, de pôsteres, spots publicitários ou comportamentos dos agentes da campanha contrários aos regulamentos. A equipe do site então publicava a denúncia adicionando o trecho do regulamento correspondente e colocando em evidência a violação.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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