Ação Cidadã para a Justiça e a Democracia
Ação Cidadã para a Justiça e a Democracia é um projeto promovido pela ONG FORJA, que pretende melhorar a qualidade dos serviços de consultoria legal para comunidades segregadas, assim como aumentar os padrões de coordenação e distribuição de operadores da justiça para desenvolver uma rede nacional de assistência legal. Paralelamente, o projeto pretende facilitar o acesso à informação aos grupos e as atividades sobre direitos cidadãos. Atualmente, o projeto funciona em 12 localidades chilenas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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