Colômbia

Conselho Consultivo sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

O Conselho Consultivo sobre Ciência, Tecnologia e Inovação foi criado originalmente como o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia em 1968 e a sua criação foi reiterada em 1991 com a reorganização do Instituto Colombiano para o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia. Com base nisso, ele foi estabelecido como um organismo permanente de liderança e de coordenação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e consultor principal do governo nacional em relação a estas questões. No entanto, em 2009, quando ele foi elevado ao nível de departamento administrativo nacional e o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação na Colômbia foi fortalecido, o conselho foi alterado. Nestas alterações, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia se tornou o Conselho Consultivo sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação como um organismo não permanente para aconselhar, não mais o governo nacional geral e sim o Instituto Colombiano para o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia. O conselho consultivo tem uma participação majoritária do setor público, com quatro ministros e o diretor do Departamento Nacional de Planejamento, e representantes do mundo acadêmico, a comunidade científica, o setor privado e as regiões.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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