Consulta popular de 1994
A consulta popular de 1994 foi convocada pelo então presidente Sixto Durán Ballén para tratar de temas políticos e econômicos. Entre as sete perguntas feitas, há uma sobre a participação de candidatos independentes no processo eleitoral, assim como se perguntou na consulta de 1986, e outras perguntas sobre a reeleição de cargos, diminuição de poder dos candidatos, direitos à nacionalidade, entre outros. Todas as reformas foram aprovadas pelo voto popular dos cidadãos. Essa consulta esteve enquadrada dentro das disposições da Constituição de 1978. Por volta de 3.858.000 pessoas participaram da consulta.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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