Equador

Escola FPANJEZ

FPANJEZ é uma iniciativa que oferece uma escola para crianças e adolescentes portadores de deficiência para possibilitar condições de vida e um desenvolvimento social e pessoal melhores. A iniciativa se concentra no município de Zaruma, onde, devido às atividades de mineração altamente contaminantes, existe um número mais alto de crianças que nascem com deficiências diversas. Outro agravante é que a região é bastante isolada, e por isso as famílias enfrentam grandes riscos sanitários durante a gravidez: ausência de controle regular antes e depois do parto, desnutrição, etc. Levando isso em consideração, os projetos desenvolvidos pela associação focam-se no desenvolvimento equilibrado das crianças, ou seja, um equilíbrio tanto físico quanto psicológico e social, com a finalidade de integrá-los ao sistema escolar “clássico” e, posteriormente, ao mundo profissional e à sociedade em geral. Em 2012 e 2013 por volta de 70 crianças e jovens, de entre um e 30 anos, foram beneficiados pelos serviços prestados por FPANJEZ. A inscrição é gratuita e aberta a todos, sem limites de idade nem restrições econômicas. Estima-se que por volta de cinco colaboradores participam da iniciativa, além dos funcionários contratados e os beneficiários das atividades.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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