Equador

Janela Cidadã

Ventana Ciudadana (lit. Janela Cidadã) é uma iniciativa desenvolvida pela Comissão Metropolitana de Luta Contra a Corrupção, QuitoHonesto e CARE Equador, e executada pela Fundação para a Promoção de Reformas e Oportunidades - Grupo FARO. O projeto é um instrumento simples que procura informar, descrever e compreender as finanças municipais através da construção de indicadores simples que devem ser disseminados entre os cidadãos do município e promover a participação ativa da sociedade na gestão local. O projeto se materializou através do Manual para a Capacitação de Cidadãos e conseguiu que os municípios de Quito e Joya de los Sachas soubessem das suas ações e que os cidadãos pudessem participar na gestão municipal de maneira informada. Ao mesmo tempo, ele fortaleceu a capacidade dos cidadãos para compreender e interpretar as informações fiscais complexas para que participassem de decisões municipais.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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