Equador

Janela Cidadã

Ventana Ciudadana (lit. Janela Cidadã) é uma iniciativa desenvolvida pela Comissão Metropolitana de Luta Contra a Corrupção, QuitoHonesto e CARE Equador, e executada pela Fundação para a Promoção de Reformas e Oportunidades - Grupo FARO. O projeto é um instrumento simples que procura informar, descrever e compreender as finanças municipais através da construção de indicadores simples que devem ser disseminados entre os cidadãos do município e promover a participação ativa da sociedade na gestão local. O projeto se materializou através do Manual para a Capacitação de Cidadãos e conseguiu que os municípios de Quito e Joya de los Sachas soubessem das suas ações e que os cidadãos pudessem participar na gestão municipal de maneira informada. Ao mesmo tempo, ele fortaleceu a capacidade dos cidadãos para compreender e interpretar as informações fiscais complexas para que participassem de decisões municipais.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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