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3744 Resultados da busca (Exibindo 391 – 420 resultados da busca) Organizar por Data País Página 14 de 125 Peru Plano Integral para o Desenvolvimento Concertado de Villa El Salvador O Plano Integral para o Desenvolvimento Concertado de Villa El Salvador tem sido organizado em diferentes ocasiões pelo Município do distrito de Lima em conjunto com organizações não governamentais e ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Recursos Hídricos O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) como órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo da estrutura regimental do Ministério ... Ler mais México Projeto Participativo do Programa de Melhoramento de Habitação O Projeto Participativo do Programa de Melhoramento de Habitação se refere a grupos de trabalho que facilitam a colaboração das famílias beneficiárias do programa em todo o processo. As mesas ... Ler mais El Salvador Consulta Popular de San Salvador A consulta popular de San Salvador é promovida a partir da figura da consulta popular, um mecanismo de participação cidadã de caráter vinculativo convocado pelo Conselho Municipal para submeter questões ... Ler mais Panamá Conselho Nacional da Juventude do Panamá O Conselho Nacional da Juventude foi criado em 1998 com o objetivo de construir uma plataforma que articula e empodere a juventude do Panamá e eleva ao Estado panamenho a ... Ler mais Argentina Comitês populares rumo a Habitat Os comitês populares rumo a Habitat são espaços para a coordenação de estratégias e propostas por parte das comunidades que buscam acesso à habitação, às cidades e garantir o direito ... Ler mais Colômbia Encontros cidadãos Os encontros cidadãos são espaços de participação criados por decreto em Bogotá em 1998, nos quais o público pode conhecer as propostas das autoridades locais para a construção do Plano ... Ler mais Colômbia Prestação de contas A prestação de contas é um processo pelo qual todas as entidades públicas da Colômbia devem apresentar aos cidadãos interessados e afetados pela sua gestão, os processos e resultados da ... Ler mais Argentina Fóruns de moradores sobre segurança Os fóruns de moradores sobre segurança constituem uma instância de participação cidadã no domínio da segurança promovida pelo governo da província de Buenos Aires a partir de 1998, com o ... Ler mais México Referendo sobre o uso do Fundo Bancário de Proteção à Poupança O referendo sobre o uso do Fundo Bancário de Proteção à Poupança foi organizado pelo Partido da Revolução Democrática. Foi realizado com o objetivo de informar os cidadãos de que ... Ler mais Venezuela Sistema de Informação Comunitária em Atenção Primária de Saúde O Sistema de Informação Comunitária em Atenção Primária de Saúde é uma tecnologia digital simplificada de recolhimento e processamento participativo de informações demográficas, epidemiológicas e de condições socioeconômicas que, com ... Ler mais Colômbia Polícia Comunitária em Bogotá A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Argentina Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Argentina Comissão Coordenadora Participativa A Comissão Coordenadora Participativa foi criada em 1998 no âmbito da Lei 148, que procurava fortalecer medidas institucionais para o atendimento prioritário para os problemas sociais e habitacionais em assentamentos ... Ler mais Equador Comissão de Controle Cívico da Corrupção A Comissão de Controle Cívico da Corrupção é um organismo estabelecido constitucionalmente que busca incluir a sociedade nas ações de fiscalização e combate à corrupção no Equador. A comissão é ... Ler mais Costa Rica Auditoria cidadã sobre a qualidade da democracia A Auditoria cidadã sobre a qualidade da democracia foi um meio para ampliar a participação, deliberação e avaliação cidadã sobre assuntos públicos e para o estudo aprofundado sobre a democracia, ... Ler mais Costa Rica Plebiscito municipal O plebiscito municipal é uma consulta popular através da qual os habitantes de um cantão (município) opinam sobre um assunto local. Ele pode ser convocado pelo Conselho Municipal mediante um ... Ler mais Costa Rica Plebiscito de revogação de mandato municipal O plebiscito de revogação de mandato municipal pode ser convocado pelo conselho municipal através de uma moção apresentada por um determinado número de conselheiros, e tem como finalidade convocar os ... Ler mais Costa Rica Cabildo Municipal O Cabildo Municipal é a reunião pública do conselho municipal e dos conselhos distritais, na qual os habitantes de um cantão são convidados a participar diretamente com o fim de ... Ler mais Costa Rica Referendo municipal O referendo municipal é uma consulta popular que tem como objetivo aprovar, modificar ou revogar um regulamento ou disposição municipal de caráter normativo. Ele pode ser convocado pelo conselho municipal ... Ler mais Costa Rica Consulta Popular Distrital A Consulta Popular Distrital é um mecanismo através do qual os conselhos distritais, com a aprovação prévia do conselho municipal respectivo, submetem um determinado assunto à consideração dos cidadãos, para ... Ler mais Costa Rica Plano de Desenvolvimento Municipal O Plano de Desenvolvimento Municipal é um instrumento de planejamento de médio prazo de desenvolvimento urbano, econômico, social, cultural e ambiental dos cantões da Costa Rica, e é o marco ... Ler mais Costa Rica Plano Anual Operativo O Plano Anual Operativo é um instrumento usado nas políticas municipais de curto prazo e formulado de acordo com os planos municipais de médio e longo prazo, de acordo com ... Ler mais Costa Rica Audiências Públicas sobre o Uso, Gestão e Conservação de Solos As Audiências Públicas sobre o Uso, Gestão e Conservação de Solos estabelecem a metodologia participativa através da qual os planos de gestão, conservação e recuperação de solos devem ser elaborados ... Ler mais Costa Rica Conselhos Regionais de Áreas de Conservação Os Conselhos Regionais de Áreas de Conservação são os órgãos encarregados de administrar o Sistema Nacional de Áreas de Conservação da Costa Rica. Os conselhos são criados a partir de ... Ler mais Costa Rica Conselho Nacional de Áreas de Conservação O Conselho Nacional de Áreas de Conservação é a entidade superior do Sistema Nacional de Áreas de Conservação da Costa Rica. Como tal, o órgão exerce atividades de planejamento, supervisão, ... Ler mais Costa Rica Conselhos Locais de Áreas de Conservação Os Conselhos Locais de Áreas de Conservação podem ser criados pelo Conselho Regional de Áreas de Conservação em áreas onde haja complexidades técnicas e administrativas. Os conselhos são um elemento ... Ler mais Costa Rica Associações de Saúde As Associações de Saúde são entidades auxiliares dos hospitais e clínicas e a sua função é melhorar a atenção à saúde, o desempenho administrativo e financeiro, assim como a promoção ... Ler mais Costa Rica Conselho Nacional da Infância e da Adolescência O Conselho Nacional da Infância e da Adolescência é um espaço de deliberação, concertação e coordenação entre o Poder Executivo, as instituições descentralizadas do Estado e as organizações representativas da ... Ler mais Equador Conselho de Desenvolvimento das Nacionalidades e Povos do Equador O Conselho de Desenvolvimento das Nacionalidades e Povos do Equador, criado em 1988, é uma instância deliberativa nacional composta por representantes do Estado e de comunidades indígenas, afrodescentes e outros ... Ler mais
Peru Plano Integral para o Desenvolvimento Concertado de Villa El Salvador O Plano Integral para o Desenvolvimento Concertado de Villa El Salvador tem sido organizado em diferentes ocasiões pelo Município do distrito de Lima em conjunto com organizações não governamentais e ... Ler mais
Brasil Conselho Nacional de Recursos Hídricos O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) como órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo da estrutura regimental do Ministério ... Ler mais
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Panamá Conselho Nacional da Juventude do Panamá O Conselho Nacional da Juventude foi criado em 1998 com o objetivo de construir uma plataforma que articula e empodere a juventude do Panamá e eleva ao Estado panamenho a ... Ler mais
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Colômbia Encontros cidadãos Os encontros cidadãos são espaços de participação criados por decreto em Bogotá em 1998, nos quais o público pode conhecer as propostas das autoridades locais para a construção do Plano ... Ler mais
Colômbia Prestação de contas A prestação de contas é um processo pelo qual todas as entidades públicas da Colômbia devem apresentar aos cidadãos interessados e afetados pela sua gestão, os processos e resultados da ... Ler mais
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Colômbia Polícia Comunitária em Bogotá A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
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Equador Comissão de Controle Cívico da Corrupção A Comissão de Controle Cívico da Corrupção é um organismo estabelecido constitucionalmente que busca incluir a sociedade nas ações de fiscalização e combate à corrupção no Equador. A comissão é ... Ler mais
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Costa Rica Plebiscito municipal O plebiscito municipal é uma consulta popular através da qual os habitantes de um cantão (município) opinam sobre um assunto local. Ele pode ser convocado pelo Conselho Municipal mediante um ... Ler mais
Costa Rica Plebiscito de revogação de mandato municipal O plebiscito de revogação de mandato municipal pode ser convocado pelo conselho municipal através de uma moção apresentada por um determinado número de conselheiros, e tem como finalidade convocar os ... Ler mais
Costa Rica Cabildo Municipal O Cabildo Municipal é a reunião pública do conselho municipal e dos conselhos distritais, na qual os habitantes de um cantão são convidados a participar diretamente com o fim de ... Ler mais
Costa Rica Referendo municipal O referendo municipal é uma consulta popular que tem como objetivo aprovar, modificar ou revogar um regulamento ou disposição municipal de caráter normativo. Ele pode ser convocado pelo conselho municipal ... Ler mais
Costa Rica Consulta Popular Distrital A Consulta Popular Distrital é um mecanismo através do qual os conselhos distritais, com a aprovação prévia do conselho municipal respectivo, submetem um determinado assunto à consideração dos cidadãos, para ... Ler mais
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Costa Rica Conselhos Regionais de Áreas de Conservação Os Conselhos Regionais de Áreas de Conservação são os órgãos encarregados de administrar o Sistema Nacional de Áreas de Conservação da Costa Rica. Os conselhos são criados a partir de ... Ler mais
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Costa Rica Conselho Nacional da Infância e da Adolescência O Conselho Nacional da Infância e da Adolescência é um espaço de deliberação, concertação e coordenação entre o Poder Executivo, as instituições descentralizadas do Estado e as organizações representativas da ... Ler mais
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