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3744 Resultados da busca (Exibindo 961 – 990 resultados da busca) Organizar por Data País Página 33 de 125 Costa Rica Orçamento Participativo do município de Heredia O Orçamento Participativo do município de Heredia, como outros Orçamentos Participativos, é uma ferramenta que busca fomentar a participação da comunidade na tomada de decisões do município de Heredia através ... Ler mais República Dominicana Observatório da Saúde da República Dominicana O Observatório da Saúde da República Dominicana tem como objetivo acompanhar e avaliar o sistema de saúde do país, seu alcance, fontes de financiamento e efetividade. Os resultados são publicados ... Ler mais Brasil Rural Poverty Reduction Project - MG Trata-se de convênio estabelecido entre Banco Mundial e Governo do Estado de Minas Gerais, em que o Banco Mundial destina linhas de crédito e investimento em parceria com o Estado ... Ler mais Peru Consórcio Andino de Inovação Participativa com Pequenos Agricultores O Consórcio Andino de Inovação Participativa com Pequenos Agricultores é um programa internacional que reúne entidades de investigação e inovação com organizações e comunidades de pequenos produtores agropecuários na Bolívia, ... Ler mais República Dominicana Casas Comunitárias de Justiça As Casas Comunitarias de la Justicia foram criadas pela Participación Ciudadana, uma organização da sociedade civil dedicada a promover a transparência nas ações do governo e incluir cidadãos no processo ... Ler mais Peru Comitês de Supervisão e Transparência do Programa “Juntos” Os Comitês de Supervisão e Transparência do Programa “Juntos” são uma instância de controle nacional e local do programa de transferências monetárias condicionadas cujo objetivo é lutar contra a pobreza ... Ler mais Uruguai Encontros Juventude Afrouruguaia De 2005 a 2010 foi estabelecida uma Assessoria de Assuntos Afro no Instituto Nacional da Juventude (INJU). Neste âmbito, decidiu-se promover a participação política da juventude afro e gerar discussões ... Ler mais Venezuela Assembleia Constituinte do Município de Torres A Assembleia Constituinte do Município de Torres foi convocada pela prefeitura do município em 28 de fevereiro de 2005 com o objetivo de elaborar o decreto Marco do Município Bolivariano ... Ler mais República Dominicana Comissão Nacional de Ética e Combate à Corrupção A Comissão Nacional de Ética e Combate à Corrupção é um órgão de consulta de nível nacional focado especificamente na luta contra a corrupção estatal. Para tanto, conta-se com o ... Ler mais Peru Contratos de Administração de Áreas Naturais Protegidas com Povos Indígenas Os Contratos de Administração de Áreas Naturais Protegidas com Povos Indígenas são instrumentos através dos quais são criados órgãos de gestão e monitoramento em áreas naturais protegidas chamadas “Reservas Comunales”, ... Ler mais Peru Comitês de Vigilância Comunitária e Gestão de Recursos Naturais Os Comitês de Vigilância Comunitária e Gestão de Recursos Naturais são órgãos compostos por moradores, vizinhos e cidadãos que assumem atividades de vigilância comunal em Áreas Naturais Protegidas e em ... Ler mais Guatemala Instância de Consulta e Participação Social (INCOPAS) A Instância de Consulta e Participação Social (INCOPAS) faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SINASAN) e tem como objetivo conectar a sociedade civil com o SINASAN. ... Ler mais Panamá Diálogo Nacional pelo Seguro Social O Diálogo Nacional pelo Seguro Social foi convocado em 2005 pelo então presidente para debater as reformas propostas para a Lei do Seguro Social. Trabalhadores, empresários, aposentados e profissionais da ... Ler mais Panamá Pacto de Estado pela Justiça O Pacto de Estado pela Justiça foi realizado em 2005, acordado pelos titulares do três órgãos do Estado, do Ministério Público e da Defensoria do Povo e representantes da sociedade ... Ler mais Uruguai Conselho Superior Tripartite O Conselho Superior Tripartite foi convocado em 2005 pelo Decreto n° 105/005, quando o novo governo começou a reestruturar o campo das relações de trabalho. Neste contexto, foi responsável pela ... Ler mais Uruguai Conselho Tripartite Rural O Conselho Tripartite Rural foi convocado em 2005 pelo Decreto n° 105/005, quando se começou a reestruturar o campo das relações de trabalho. A sua principal tarefa foi a de ... Ler mais Uruguai Conselhos de Salários Os Conselhos de Salários não são algo novo para o Uruguai, na verdade foram estabelecidos por lei em 1943. No entanto, desde o início dos noventa, não tinham sido convocados ... Ler mais Guatemala Comissão Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) As Comissões Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) foram criadas no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com o objetivo de monitorar o cumprimento de tal ... Ler mais Chile Plano de Trabalho do Fundo Solidário de Habitação O Fundo Solidário de Habitação é um programa do Ministério de Habitação e Urbanismo que apoia as famílias mais necessitadas com recursos para que elas possam ter acesso à habitação ... Ler mais Equador Ludotecas Ludotecas é um projeto realizado pela Fundação Futuro com o financiamento de "Solidarité Amilloise pour San Vicente”, na comuna da província de Manabi, na costa norte do Equador, onde duas ... Ler mais Uruguai Orçamento Participativo em prefeituras No Uruguai não existe uma lei nacional sobre o Orçamento Participativo, no entanto, em vários departamentos estes foram estabelecidos de diferentes maneiras, como nas prefeituras de Paysandú, Rivera, Florida, Cerro ... Ler mais Peru Projeto Educacional Nacional O Projeto Educacional Nacional é o plano estratégico que define panoramas, objetivos, linhas estratégicas e políticas em questões educacionais a nível nacional, elaborado através de um processo participativo que se ... Ler mais Colômbia Conselho Nacional de Meios Cidadãos e Comunitários O Conselho Nacional de Meios Cidadãos e Comunitários é um organismo criado para aconselhar o Ministério da Cultura no desenvolvimento de políticas, planos e programas na área de meios cidadãos ... Ler mais Costa Rica Desafios da democracia: Uma proposta para Costa Rica O processo Desafíos de la Democracia: Una propuesta para Costa Rica (lit. Desafios da democracia: Uma proposta para Costa Rica) foi convocado pelo PNUD e FLACSO. Um grupo de especialistas ... Ler mais Uruguai Conselhos Consultivos de Uruguaios Residentes no Exterior Os Conselhos Consultivos são parte de uma política da Frente Ampla com uruguaios residentes no exterior. Foram criados a partir do ano 2005, com a criação da Direção dos Assuntos ... Ler mais Equador Melhoria Integral Bairro para Viver Melhor Melhoria Integral Bairro para Viver Melhor é um projeto promovido desde 2005 pelo município de Cuenca com a Corporação Andina de Promoção (CAF) a fim de melhorar a cobertura, a ... Ler mais Brasil Referendo Sobre a Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munições O referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições ocorreu no Brasil em 23 de outubro de 2005. Dada a importância do assunto, ela já estava ... Ler mais Chile Conselhos Tripartites Regionais de Usuários Os Conselhos Tripartites Regionais de Usuários são mecanismos institucionais, permanentes, descentralizados e de caráter regional para o diálogo tripartite entre os atores sociais (trabalhadores e empregadores) com o fim de ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Cultura As Conferências Nacionais de Cultura são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando a formulação de políticas públicas na área da cultura. A conferência deve ser ... Ler mais Bolívia Os Conselhos Macrodistritais de Participação Cidadã Os Conselhos Macrodistritais de Participação Cidadã são encarregados de articular o diálogo entre as organizações territoriais, sociais, institucionais e o governo municipal de La Paz. São espaços de análise, discussão, ... Ler mais
Costa Rica Orçamento Participativo do município de Heredia O Orçamento Participativo do município de Heredia, como outros Orçamentos Participativos, é uma ferramenta que busca fomentar a participação da comunidade na tomada de decisões do município de Heredia através ... Ler mais
República Dominicana Observatório da Saúde da República Dominicana O Observatório da Saúde da República Dominicana tem como objetivo acompanhar e avaliar o sistema de saúde do país, seu alcance, fontes de financiamento e efetividade. Os resultados são publicados ... Ler mais
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República Dominicana Casas Comunitárias de Justiça As Casas Comunitarias de la Justicia foram criadas pela Participación Ciudadana, uma organização da sociedade civil dedicada a promover a transparência nas ações do governo e incluir cidadãos no processo ... Ler mais
Peru Comitês de Supervisão e Transparência do Programa “Juntos” Os Comitês de Supervisão e Transparência do Programa “Juntos” são uma instância de controle nacional e local do programa de transferências monetárias condicionadas cujo objetivo é lutar contra a pobreza ... Ler mais
Uruguai Encontros Juventude Afrouruguaia De 2005 a 2010 foi estabelecida uma Assessoria de Assuntos Afro no Instituto Nacional da Juventude (INJU). Neste âmbito, decidiu-se promover a participação política da juventude afro e gerar discussões ... Ler mais
Venezuela Assembleia Constituinte do Município de Torres A Assembleia Constituinte do Município de Torres foi convocada pela prefeitura do município em 28 de fevereiro de 2005 com o objetivo de elaborar o decreto Marco do Município Bolivariano ... Ler mais
República Dominicana Comissão Nacional de Ética e Combate à Corrupção A Comissão Nacional de Ética e Combate à Corrupção é um órgão de consulta de nível nacional focado especificamente na luta contra a corrupção estatal. Para tanto, conta-se com o ... Ler mais
Peru Contratos de Administração de Áreas Naturais Protegidas com Povos Indígenas Os Contratos de Administração de Áreas Naturais Protegidas com Povos Indígenas são instrumentos através dos quais são criados órgãos de gestão e monitoramento em áreas naturais protegidas chamadas “Reservas Comunales”, ... Ler mais
Peru Comitês de Vigilância Comunitária e Gestão de Recursos Naturais Os Comitês de Vigilância Comunitária e Gestão de Recursos Naturais são órgãos compostos por moradores, vizinhos e cidadãos que assumem atividades de vigilância comunal em Áreas Naturais Protegidas e em ... Ler mais
Guatemala Instância de Consulta e Participação Social (INCOPAS) A Instância de Consulta e Participação Social (INCOPAS) faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SINASAN) e tem como objetivo conectar a sociedade civil com o SINASAN. ... Ler mais
Panamá Diálogo Nacional pelo Seguro Social O Diálogo Nacional pelo Seguro Social foi convocado em 2005 pelo então presidente para debater as reformas propostas para a Lei do Seguro Social. Trabalhadores, empresários, aposentados e profissionais da ... Ler mais
Panamá Pacto de Estado pela Justiça O Pacto de Estado pela Justiça foi realizado em 2005, acordado pelos titulares do três órgãos do Estado, do Ministério Público e da Defensoria do Povo e representantes da sociedade ... Ler mais
Uruguai Conselho Superior Tripartite O Conselho Superior Tripartite foi convocado em 2005 pelo Decreto n° 105/005, quando o novo governo começou a reestruturar o campo das relações de trabalho. Neste contexto, foi responsável pela ... Ler mais
Uruguai Conselho Tripartite Rural O Conselho Tripartite Rural foi convocado em 2005 pelo Decreto n° 105/005, quando se começou a reestruturar o campo das relações de trabalho. A sua principal tarefa foi a de ... Ler mais
Uruguai Conselhos de Salários Os Conselhos de Salários não são algo novo para o Uruguai, na verdade foram estabelecidos por lei em 1943. No entanto, desde o início dos noventa, não tinham sido convocados ... Ler mais
Guatemala Comissão Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) As Comissões Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) foram criadas no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com o objetivo de monitorar o cumprimento de tal ... Ler mais
Chile Plano de Trabalho do Fundo Solidário de Habitação O Fundo Solidário de Habitação é um programa do Ministério de Habitação e Urbanismo que apoia as famílias mais necessitadas com recursos para que elas possam ter acesso à habitação ... Ler mais
Equador Ludotecas Ludotecas é um projeto realizado pela Fundação Futuro com o financiamento de "Solidarité Amilloise pour San Vicente”, na comuna da província de Manabi, na costa norte do Equador, onde duas ... Ler mais
Uruguai Orçamento Participativo em prefeituras No Uruguai não existe uma lei nacional sobre o Orçamento Participativo, no entanto, em vários departamentos estes foram estabelecidos de diferentes maneiras, como nas prefeituras de Paysandú, Rivera, Florida, Cerro ... Ler mais
Peru Projeto Educacional Nacional O Projeto Educacional Nacional é o plano estratégico que define panoramas, objetivos, linhas estratégicas e políticas em questões educacionais a nível nacional, elaborado através de um processo participativo que se ... Ler mais
Colômbia Conselho Nacional de Meios Cidadãos e Comunitários O Conselho Nacional de Meios Cidadãos e Comunitários é um organismo criado para aconselhar o Ministério da Cultura no desenvolvimento de políticas, planos e programas na área de meios cidadãos ... Ler mais
Costa Rica Desafios da democracia: Uma proposta para Costa Rica O processo Desafíos de la Democracia: Una propuesta para Costa Rica (lit. Desafios da democracia: Uma proposta para Costa Rica) foi convocado pelo PNUD e FLACSO. Um grupo de especialistas ... Ler mais
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Equador Melhoria Integral Bairro para Viver Melhor Melhoria Integral Bairro para Viver Melhor é um projeto promovido desde 2005 pelo município de Cuenca com a Corporação Andina de Promoção (CAF) a fim de melhorar a cobertura, a ... Ler mais
Brasil Referendo Sobre a Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munições O referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições ocorreu no Brasil em 23 de outubro de 2005. Dada a importância do assunto, ela já estava ... Ler mais
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Brasil Conferência Nacional de Cultura As Conferências Nacionais de Cultura são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando a formulação de políticas públicas na área da cultura. A conferência deve ser ... Ler mais
Bolívia Os Conselhos Macrodistritais de Participação Cidadã Os Conselhos Macrodistritais de Participação Cidadã são encarregados de articular o diálogo entre as organizações territoriais, sociais, institucionais e o governo municipal de La Paz. São espaços de análise, discussão, ... Ler mais
