O Projeto

O que é o LATINNO?

O LATINNO é a primeira base de dados completa e sistemática sobre as novas formas de participação em curso na América Latina, as chamadas inovações democráticas.

O LATINNO assume que os milhares de novos desenhos institucionais criados nos últimos anos tem como objetivo não apenas incluir mais cidadãos e cidadãs no processo político, mas - através desta participação - fazer com que os governos sejam mais responsivos e as instituições mais responsáveis, além de fortalecer o Estado de Direito e promover a igualdade social e a inclusão política.

O LATINNO coleta dados sobre a evolução das inovações democráticas em 18 países da América Latina entre 1990 e 2020. Os dados são analisados com base em 43 variáveis que capturam o contexto, o desenho institucional e o impacto de cada inovação. Juntamente com os dados quantitativos, informações qualitativas de cada um dos casos foram reunidas e avaliadas. Esse rico conteúdo agora está sendo analisado em textos acadêmicos, policy papers e artigos de opinião.

O LATINNO não é apenas um banco de dados. É um projeto de pesquisa que produz conhecimento novo e comparativo sobre inovações democráticas, democracia e participação social na América Latina.

O LATINNO é coordenado por Thamy Pogrebinschi, no Departmento Democracia e Democratização do WZB Berlin Social Science Center. O projeto é financiado pela Open Society Foundations.

O Contexto

O LATINNO busca enfatizar que a democracia na América Latina compreende mais que as eleições, e que novas formas de participação vão mais além de protestos e manifestações. Assume-se que as inovações democráticas são novas mediações entre o Estado e a sociedade civil, junto com instituições mais antigas como os parlamentos e os partidos políticos. O LATINNO considera que o crescente volume e o alcance das inovações estão transformando o panorama político na América Latina, assim como transformando a democracia representativa por dentro.

A América Latina tornou-se um laboratório de inovações políticas e de governança participativa. Os governos, as organizações da sociedade civil e os organismos internacionais têm investido, ao longo dos anos, em projetos destinados a envolver os cidadãos e as cidadãs no processo democrático. O conhecimento sobre inovações participativas, no entanto, se reduz principalmente a estudos de caso, que, com frequência, se centram em um número limitado de experimentos em nível local, como por exemplo o Orçamento Participativo. Antes do LATINNO não existia um conhecimento sistemático e comparativo sobre as inovações democráticas de diversos países e desenhos institucionais, já que a informação se encontra dispersa e não pode ser obtida facilmente.

O objetivo de LATINNO é suprir esta lacuna. Nossos dados permitem comparar mais de 2.700 desenhos institucionais em 18 países, e nossa pesquisa avalia sua eficácia e se eles contribuem ou não para melhorar a qualidade da democracia na América Latina. Mais do que simplesmente fornecer informações sobre casos individuais, o LATINNO busca ressaltar a diversidade de novos desenhos institucionais e experimentações com a participação cidadã na região. Além de identificar e mapear novos meios de participação, o banco de dados da LATINNO torna os casos comparáveis entre desenhos institucionais e países.

A Base de Dados

O banco de dados do LATINNO está disponível públicamente neste website por meio de uma plataforma fácil de usar, projetada para atingir além da comunidade acadêmica. As inovações participativas podem ser exploradas por meio de filtros e mecanismos de pesquisa projetados para tornar nossa codificação compreensível para cada caso, permitindo também múltiplas comparações entre casos e países.

• Os Casos:

O LATINNO adota uma definição ampla de inovação democrática e compreende novas instituições, processos e mecanismos que envolvem a participação cidadã como um meio para alcançar fins democráticos [consulte a página de Conceitos]. Os casos são codificados de acordo com três conjuntos de variáveis que capturam seu contexto, desenho institucional e impacto.

Para o LATINNO, cada caso implica uma experimentação com participação cidadã com um desenho institucional específico, não se registrando como casos isolados todas as implementações de uma mesma inovação. Por exemplo, o LATINNO não conta como casos separados cada uma das implementações do Orçamento Participativo (OP). Em nossa base de dados não há mais de três casos de OP por país: OP presencial, OP digital e OP multicanal. Entretanto, com base nas informações disponíveis, nós buscamos registrar quantos de cada um desses três desenhos institucionais existiram ou estão ativos em cada país, e em que cidades foram implementados. Aplicamos a mesma lógica de codificação para as inovações com várias implementações/ocorrências dentro de um mesmo país. Entretanto, quando existe um desenho institucional diferente, o codificamos como um caso à parte.

Cada caso é registrado de acordo com as seguintes variáveis:

• Metodología:

A base de dados do LATINNO cobre todos os casos que a nossa equipe foi capaz de encontrar até alcançar o esgotamento de dados. Depois de uma longa fase experimental e um projeto piloto, desenvolvemos e testamos um procedimento rigoroso para identificar, codificar e avaliar informações sobre inovações democráticas. As nossas fontes incluem acadêmicos, organizações da sociedade civil, governos, organizações internacionais, bancos de dados existentes e meios de comunicação. Os dados secundários advêm de trabalhos acadêmicos, relatórios de pesquisa, avaliações de impacto, constituições, leis, normas administrativas, documentação de políticas, programas governamentais e os diferentes meios de comunicação.

O procedimento de codificação e as diretrizes para interpretação são detalhados em nosso Livro de Códigos, que foi elaborado e ajustado diversas vezes com base nas evidências empíricas. Nossos assistentes de pesquisa são constantemente treinados e avaliados para verificar a confiabilidade dos dados. Casos complexos, problemas de codificação e questões conceituais são discutidos coletivamente em reuniões regulares da equipe e abordados durante forças-tarefa especiais, revisões e atualizações de bancos de dados.

O livro de códigos e um documento metodológico explicando detalhadamente nossa estrutura analítica e procedimento de codificação estão disponíveis mediante solicitação.

O Processo

O LATINNO encontra-se agora em sua terceira e última fase.

A primeira fase (2015-2017) consistiu em um projeto piloto para desenvolver e testar o desenho da pesquisa e preparar a coleta de dados para todos os 18 países. Nesta etapa, desenvolvemos e refinamos nossas ferramentas metodológicas para identificar e avaliar casos, realizamos a primeira codificação e, além disso, compartilhamos nossos primeiros resultados preliminares em publicações, conferências, mídia, nosso boletim informativo mensal e nas redes sociais. Essa fase foi concluída com o lançamento oficial do banco de dados LATINNO e desta página no día 27 de junho de 2017, durante uma conferência internacional no WZB em Berlim.

A segunda fase do projeto (2017-2019) foi planejada para aprofundar o eixo comparativo de nossa pesquisa. Começamos a escrever análises comparativas com base nos dados coletados e trabalhamos para fortalecer nossa estratégia de divulgação, realizando apresentações em diversos países da Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Também nos concentramos em manter e completar o banco de dados com novos casos a partir de 2017.

A terceira e atual fase (2019-2020) se concentra na adição de casos iniciados em 2019 e 2020, na atualização de casos registrados e na revisão final de nosso banco de dados para abranger 30 anos de inovações participativas na América Latina. Este será o tema de uma série de publicações acadêmicas e de divulgação planejadas para o ano 2020.
 

O Projeto LATINNO será concluído até o final de 2020. Celebraremos essas conquistas e nossos muitos anos de trabalho em uma conferência internacional de encerramento [mais informações a serem anunciadas].

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