Chile

Rota Energética 2018-2022. Liderando a Modernização com Selo do Cidadão

A "Rota Energética 2018-2022: Liderando a Modernização com Selo de Cidadão" foi uma iniciativa promovida pelo Ministério de Energia do Governo do Chile através da qual um processo participativo foi coordenado em 15 regiões do país para o qual os cidadãos foram convidados, representantes de diferentes grupos. O objetivo desta ação era reunir informações, baseadas nas percepções e opiniões dos cidadãos a respeito da temática da modernização energética, a fim de incorporá-las em compromissos concretos a serem desenvolvidos pelo Ministério de Energia. Em relação ao seu funcionamento, foram organizadas cinco mesas redondas temáticas com moderadores, onde foram discutidas e trocadas ideias, levando à definição de prioridades que, por sua vez, foram discutidas para serem incorporadas como insumos para o desenvolvimento de programas e políticas de modernização energética no Chile.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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