Construção coletiva do Plano Decenal de Educação
A construção coletiva do Plano Decenal de Educação é um processo realizado a partir de 1996 para construir, a cada dez anos, o plano que marca o horizonte da educação na Colômbia. Este processo é realizado coletivamente com os cidadãos, universidades e centros de pesquisa, especialistas e pessoas de todos os setores sociais interessados em educação através de enquetes temáticas, participação em fóruns presenciais e virtuais em todos os municípios, departamentos e regiões do país para a elaboração do projeto final do plano. Com a construção desses planos, foi possível consolidar um modelo de política de Estado de educação, para além de contextos e interesses políticos de curto prazo. Além disso, promoveu a inclusão de pessoas de todos os setores sociais e regiões para lhes permitir oferecer suas visões, sonhos, ideias e propostas para a elaboração desses planos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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