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3744 Resultados da busca (Exibindo 241 – 270 resultados da busca) Organizar por Data País Página 9 de 125 Bolívia Conselho Nacional de Educação O Conselho Nacional de Educação é um órgão de caráter consultivo e de assessoria da Secretaria Nacional de Educação da Bolívia. As suas tarefas principais estão relacionadas ao controle e ... Ler mais México Consulta nacional sobre política econômica e o conflito de Chiapas A consulta nacional sobre política econômica e o conflito de Chiapas foi organizada pela organização civil “Alianza Cívica” para discutir temas de interesse nacional. A consulta incluiu três perguntas: 1) ... Ler mais México Consulta pela Paz A Consulta pela Paz foi convocada em agosto de 1995 pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) para saber se a sociedade civil concordava que o EZLN abandonasse as armas ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Educação Criado em 24 de novembro de 1995, o Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Educação do Brasil (MEC). O conselho tem como ... Ler mais Panamá Vizinhos Vigilantes Vizinhos Vigilantes (Vecinos Vigilantes) é um programa que busca, através da participação cidadã, aumentar a eficiência da polícia na prevenção do crime. Para isso, o programa se baseia no aumento ... Ler mais Argentina Fóruns participativos para Buenos Aires Sustentável Fóruns participativos para Buenos Aires Sustentável foram organizados pela Fundação Ciudad para convocar um diálogo pluralista e independente onde os cidadãos podem discutir problemas comuns relacionados ao espaço urbano, espaços ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Política Urbana Os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (CONEDRU) são órgãos colegiados de natureza deliberativa e consultiva, geralmente vinculados à Secretaria de Estado responsável pela Política Urbana. Eles têm ... Ler mais México Conselhos Consultivos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável Os Conselhos Consultivos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável são órgãos de consulta da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Eles buscam fomentar a participação corresponsável de todos os setores ... Ler mais México Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Investigação e Planejamento de Juárez O Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Investigação e Planejamento de Juárez (Chihuahua) é composto por um total de 22 membros. Os participantes do conselho incluem funcionários do município, seis ... Ler mais México Conselhos Consultivos Núcleo para o Desenvolvimento Sustentável Os Conselhos Consultivos Núcleo para o Desenvolvimento Sustentável são órgãos de participação cidadã que operam a nível estadual. Eles prestam assessoria à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais para ... Ler mais El Salvador Consulta 95 A Consulta 95 foi um processo deliberativo de consultas organizadas pelo Ministério da Educação para receber contribuições e opiniões das associações de professores, pais, estudantes, sindicatos e organizações não governamentais ... Ler mais Argentina Conselhos de Participação de Moradores / Cidadã Os Conselhos de Participação de Moradores ou Conselhos de Participação Cidadã são espaços públicos municipais de gestão associados aos centros comunitários, de moradores, organizações e instituições da jurisdição, destinados a ... Ler mais México Programa de Obra Social Comunitária O Programa de Obra Social Comunitária promove, através de fóruns de consulta popular e da organização de comitês de obra, a participação da sociedade no planejamento e solução de problemas ... Ler mais El Salvador Coordenadoria do Bajo Lempa e Bahia de Jiquilisco O Coordenadoria do Bajo Lempa e Bahia de Jiquilisco é uma organização composta por comunidades destas áreas. Surgiu em 1995 para lidar com a situação de risco ambiental de forma ... Ler mais Guatemala Assembleia da Sociedade Civil A Assembleia da Sociedade Civil foi composta um ano antes da assinatura dos Acordos de Paz pela Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca e o governo do país para a realização da ... Ler mais México Parlamento Democrático Mendocino O Parlamento Democrático Mendocino (da Cidade de Mendonza, Veracruz) foi uma instância de interlocução entre os cidadãos e o governo municipal perante a qual as autoridades municipais se apresentavam periodicamente ... Ler mais Equador Consulta Popular de 1995 A Consulta Popular de 1995 foi convocada pelo presidente Sixto Durán Ballén para tratar de temas ligados principalmente ao desempenho institucional e direitos sociais, entre eles, possibilidade de dissolução do ... Ler mais Costa Rica Conselhos Regionais Ambientais Os Conselhos Regionais Ambientais, ligados ao Ministério do Ambiente e Energia, são a instância regional máxima para a análise, discussão, denúncia e controle das atividades, programas e os projetos ambientais ... Ler mais República Dominicana Comissão Honorífica de Mulheres Conselheiras do Senado da República A Comissão Honorífica de Mulheres Conselheiras do Senado da República é uma comissão de caráter consultivo do Senado cuja função é emitir sua opinião sobre projetos de lei e propor ... Ler mais Costa Rica Acordos de Conciliação Ambiental Os Acordos de Conciliação Ambiental são um mecanismo promovido pelo Tribunal Ambiental Administrativo que busca garantir a proteção do meio ambiente e o ressarcimento por danos ambientais. Os acordos consistem ... Ler mais Brasil Comitê Gestor da Internet no Brasil Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em 1995 por uma portaria conjunta do então Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Comunicações. CGI.br funciona como ... Ler mais Panamá Conselho Nacional da Mulher O Conselho Nacional da Mulher é um organismo do Ministério de Desenvolvimento Social. Ele elabora, propõe e recomenda políticas públicas em benefício das mulheres. O conselho é composto por representantes ... Ler mais Uruguai Comissão Especial Permanente de Montevidéu Rural A Comissão Especial Permanente de Montevidéu Rural é uma comissão criada pela prefeitura que tem como principal objetivo aconselhar a prefeitura sobre as políticas públicas para assegurar a proteção das ... Ler mais Costa Rica Fórum Permanente sobre a População Migrante e Refugiada O Fórum Permanente sobre a População Migrante e Refugiada é uma instância desenvolvida desde 1995, na qual a Defensoria dos Habitantes atua como uma Secretaria Técnica. O fórum se caracteriza ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Assistência Social As Conferências Nacionais de Assistência Social são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas de assistência social. A conferência deve ser ... Ler mais Bolívia Comitês de Vigilância Os Comitês de Vigilância são organismos sociais representantes da sociedade civil de nível municipal. Foram estabelecidos pela Lei de Participação Popular de 1994 e substituídos pelos mecanismos de controle social ... Ler mais Colômbia Conselhos nacionais das cadeias produtivas agropecuárias, pesqueiras, florestais e aquícolas Os Conselhos nacionais das cadeias produtivas agropecuárias, pesqueiras, florestais e aquícolas são provenientes de uma estratégia do governo colombiano para a consolidação do processo de internacionalização da abertura econômica no ... Ler mais Bolívia Associações Escolares Uma associação escolar é formada pelos membros do Comitê de Pais de Família da Unidade Educacional e por dois representantes do Povo Indígena, Comunidade Camponesa ou Associação de Moradores. Ela ... Ler mais Colômbia Comitês regionais das cadeias produtivas agropecuárias, pesqueiras, florestais e aquícolas Os Comitês regionais das cadeias produtivas agropecuárias, pesqueiras, florestais e aquícolas são provenientes de uma estratégia do governo colombiano para a consolidação do processo de internacionalização da abertura econômica no ... Ler mais Bolívia Ciclo de Gestão Municipal Participativa O Ciclo de Gestão Municipal Participativa é um processo contínuo e circular que tem como principal objetivo concretizar os processos de gestão pública e de participação popular. Ele é constituído ... Ler mais
Bolívia Conselho Nacional de Educação O Conselho Nacional de Educação é um órgão de caráter consultivo e de assessoria da Secretaria Nacional de Educação da Bolívia. As suas tarefas principais estão relacionadas ao controle e ... Ler mais
México Consulta nacional sobre política econômica e o conflito de Chiapas A consulta nacional sobre política econômica e o conflito de Chiapas foi organizada pela organização civil “Alianza Cívica” para discutir temas de interesse nacional. A consulta incluiu três perguntas: 1) ... Ler mais
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Brasil Conselho Nacional de Educação Criado em 24 de novembro de 1995, o Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Educação do Brasil (MEC). O conselho tem como ... Ler mais
Panamá Vizinhos Vigilantes Vizinhos Vigilantes (Vecinos Vigilantes) é um programa que busca, através da participação cidadã, aumentar a eficiência da polícia na prevenção do crime. Para isso, o programa se baseia no aumento ... Ler mais
Argentina Fóruns participativos para Buenos Aires Sustentável Fóruns participativos para Buenos Aires Sustentável foram organizados pela Fundação Ciudad para convocar um diálogo pluralista e independente onde os cidadãos podem discutir problemas comuns relacionados ao espaço urbano, espaços ... Ler mais
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México Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Investigação e Planejamento de Juárez O Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Investigação e Planejamento de Juárez (Chihuahua) é composto por um total de 22 membros. Os participantes do conselho incluem funcionários do município, seis ... Ler mais
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El Salvador Consulta 95 A Consulta 95 foi um processo deliberativo de consultas organizadas pelo Ministério da Educação para receber contribuições e opiniões das associações de professores, pais, estudantes, sindicatos e organizações não governamentais ... Ler mais
Argentina Conselhos de Participação de Moradores / Cidadã Os Conselhos de Participação de Moradores ou Conselhos de Participação Cidadã são espaços públicos municipais de gestão associados aos centros comunitários, de moradores, organizações e instituições da jurisdição, destinados a ... Ler mais
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Equador Consulta Popular de 1995 A Consulta Popular de 1995 foi convocada pelo presidente Sixto Durán Ballén para tratar de temas ligados principalmente ao desempenho institucional e direitos sociais, entre eles, possibilidade de dissolução do ... Ler mais
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Costa Rica Acordos de Conciliação Ambiental Os Acordos de Conciliação Ambiental são um mecanismo promovido pelo Tribunal Ambiental Administrativo que busca garantir a proteção do meio ambiente e o ressarcimento por danos ambientais. Os acordos consistem ... Ler mais
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Panamá Conselho Nacional da Mulher O Conselho Nacional da Mulher é um organismo do Ministério de Desenvolvimento Social. Ele elabora, propõe e recomenda políticas públicas em benefício das mulheres. O conselho é composto por representantes ... Ler mais
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Costa Rica Fórum Permanente sobre a População Migrante e Refugiada O Fórum Permanente sobre a População Migrante e Refugiada é uma instância desenvolvida desde 1995, na qual a Defensoria dos Habitantes atua como uma Secretaria Técnica. O fórum se caracteriza ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional de Assistência Social As Conferências Nacionais de Assistência Social são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas de assistência social. A conferência deve ser ... Ler mais
Bolívia Comitês de Vigilância Os Comitês de Vigilância são organismos sociais representantes da sociedade civil de nível municipal. Foram estabelecidos pela Lei de Participação Popular de 1994 e substituídos pelos mecanismos de controle social ... Ler mais
Colômbia Conselhos nacionais das cadeias produtivas agropecuárias, pesqueiras, florestais e aquícolas Os Conselhos nacionais das cadeias produtivas agropecuárias, pesqueiras, florestais e aquícolas são provenientes de uma estratégia do governo colombiano para a consolidação do processo de internacionalização da abertura econômica no ... Ler mais
Bolívia Associações Escolares Uma associação escolar é formada pelos membros do Comitê de Pais de Família da Unidade Educacional e por dois representantes do Povo Indígena, Comunidade Camponesa ou Associação de Moradores. Ela ... Ler mais
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Bolívia Ciclo de Gestão Municipal Participativa O Ciclo de Gestão Municipal Participativa é um processo contínuo e circular que tem como principal objetivo concretizar os processos de gestão pública e de participação popular. Ele é constituído ... Ler mais
