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3744 Resultados da busca (Exibindo 271 – 300 resultados da busca) Organizar por Data País Página 10 de 125 México Conselho Nacional Consultivo para o Desenvolvimento Sustentável O Conselho Nacional Consultivo para o Desenvolvimento Sustentável é o órgão consultivo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais, criado com o objetivo de gerar a participação corresponsável de ... Ler mais Brasil Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes As Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a promoção ... Ler mais Colômbia Mandato Cidadão pela Paz, a Vida e a Liberdade O Mandato Cidadão pela Paz, a Vida e a Liberdade foi uma iniciativa promovida pela Rede Nacional de Iniciativas Cidadãs pela Paz e contra a Guerra - REDEPAZ - na ... Ler mais México Conselho Geral Eleitoral O Conselho Geral Eleitoral é o órgão superior responsável por monitorar o cumprimento das disposições legais em matérias eleitorais. Ele busca garantir que os princípios da certeza, legalidade, independência, imparcialidade, ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) é um órgão consultivo de assessoramento superior do Presidente da República. O CCT tem por missão e competência: propor a política de ... Ler mais Colômbia Assembleia Permanente da Sociedade Civil pela Paz A Assembleia Permanente da Sociedade Civil pela Paz é um espaço no qual diferentes organizações da sociedade civil se reúnem para participar em discussões com base em uma pedagogia e ... Ler mais Argentina Fundo Participativo de Investimento Social O Fundo Participativo de Investimento Social é um programa nacional de transferência de recursos para as organizações da sociedade civil que tenham experiência na gestão de alimentos benefícios. Este funciona ... Ler mais Argentina Planos Estratégicos Municipais Os Planos Estratégicos Municipais são definidos como documentos que refletem uma visão estratégica nas questões relacionadas com a gestão e a utilização do território local, que resultam em espaços de ... Ler mais Nicarágua Nicaraguan AIDS Commission The Nicaraguan AIDS Commission (known by its Spanish acronym CONISIDA) was created in 1996 by Law No. 238, named "Law for the Promotion, Protection and Defense of Human Rights in ... Ler mais Colômbia Construção coletiva do Plano Decenal de Educação A construção coletiva do Plano Decenal de Educação é um processo realizado a partir de 1996 para construir, a cada dez anos, o plano que marca o horizonte da educação ... Ler mais Colômbia Mesa Permanente de Articulação A Mesa Permanente de Articulação é uma instância criada pelo decreto 1397 de 1996 com o objetivo de gerar, de forma conjunta envolvendo povos e as organizações indígenas e o ... Ler mais Colômbia Comissão Nacional sobre Territórios Indígenas A Comissão Nacional sobre Territórios Indígenas é uma instância criada pelo decreto 1397 de 1996 com o objetivo de garantir que os povos e as organizações indígenas pudessem trabalhar com ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Educação Os Conselhos Municipais de Educação têm por finalidade básica promover, no âmbito de sua competência, o desenvolvimento da educação no município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando ... Ler mais Colômbia Orçamento Participativo de Pasto O Orçamento Participativo de Pasto, também conhecida como cabildo, é um espaço que começou em 1996, no qual os cidadãos de todos os setores sociais, sindicais, acadêmicas e culturais podem ... Ler mais Brasil Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Argentina Mulheres Rurais Caminhando O projeto Mujeres Rurales Caminando (lit. Mulheres Rurais Caminhando), faz parte do Programa Social Agropecuário realizado na província de Chaco, e que visa obter a participação ativa das mulheres na ... Ler mais Argentina Mediação comunitária Os programas de mediação comunitária procuram a resolução de conflitos através de mecanismos de participação cidadã que permitam fortalecer a cooperação e as redes sociais entre os membros da comunidade. ... Ler mais Paraguai Conselhos Locais de Saúde Os Conselhos Locais de Saúde são organismos que promovem a participação de instituições, organizações e cidadãos na gestão da saúde pública nos municípios. Visando a descentralização do serviço de saúde ... Ler mais Paraguai Conselho Regional da Saúde Conselhos Regionais de Saúde são organizações que promovem a participação de instituições, organizações e cidadãos na gestão da saúde regional. Visando a descentralização do serviço de saúde no Paraguai, a ... Ler mais Paraguai Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde é um organismo que reúne os representantes do setor público e privado da saúde, bem como organizações cidadãs, para coordenar a gestão do setor da ... Ler mais Paraguai Associações Comunais de Moradores As Associações Comunais de Moradores são organizações locais que oferecem suporte em várias atividades da prefeitura e conselho municipais. As associações são compostas por seis membros da comunidade para garantir ... Ler mais República Dominicana Consultas para a Lei Geral da Juventude 49-00 As consultas nasceram como um fórum nacional da juventude que aspirava dar visibilidade política a questões pertinentes e estabelecer uma agenda para temas relacionados à juventude. Parte do fórum foi ... Ler mais Uruguai Comissão Nacional de Acompanhamento (CNS) - Mulheres pela democracia, igualdade e cidadania – Uruguai A Comissão Nacional de Acompanhamento (CNS) - Mulheres pela democracia, igualdade e cidadania – Uruguai foi fundada no ano de 1996 em uma assembleia geral de organizações de mulheres com ... Ler mais Uruguai Comissões Zonais da Mulher de Montevidéu (Programa Comuna Mulher) As Comissões Zonais da Mulher de Montevidéu coadministram o programa Comuna Mulher, do município de Montevidéu. As Comunas Mulher são espaços de participação e de encontro entre mulheres para promover ... Ler mais República Dominicana Política Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico Os Conselhos de Desenvolvimento Provincial, Regional e Municipal são órgãos consultivos dos três níveis, focados principalmente na elaboração de propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico. Cada ... Ler mais Uruguai Comissão Honorária na Área da Mulher Rural A Comissão Honorária na Área da Mulher Rural foi criada em 1996 e funcionou no âmbito do Programa Família Rural, do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca. A Lei do ... Ler mais Panamá Encontros Panamá 2000 (Coronados I, II, III e IV) Os Encontros Panamá 2000 foram espaços de diálogo entre a sociedade civil e o governo. Através deles, a sociedade civil colocou uma série de assuntos centrais em discussão, entre os ... Ler mais Uruguai Plebiscito/ Referendo para a reforma do sistema eleitoral Após a rejeição do projeto de reforma constitucional do sistema eleitoral em 1994, uma segunda tentativa foi feita em 1996. Nesta ocasião, a reforma foi aprovada em um plebiscito, embora ... Ler mais República Dominicana Comissão Nacional de Prevenção e Luta Contra a Violência Familiar A Comissão Nacional de Prevenção e Luta Contra a Violência Familiar, criado em 1998, é um órgão dentro do âmbito da Procuradoria Geral da República. O seu objetivo é funcionar ... Ler mais Peru Sistema de Vigilância Comunitária em Saúde O Sistema de Vigilância Comunitária em Saúde consiste em um programa de vigilância e monitoramento local através da participação e colaboração direta das comunidades. Os próprios moradores e membros da ... Ler mais
México Conselho Nacional Consultivo para o Desenvolvimento Sustentável O Conselho Nacional Consultivo para o Desenvolvimento Sustentável é o órgão consultivo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais, criado com o objetivo de gerar a participação corresponsável de ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes As Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a promoção ... Ler mais
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México Conselho Geral Eleitoral O Conselho Geral Eleitoral é o órgão superior responsável por monitorar o cumprimento das disposições legais em matérias eleitorais. Ele busca garantir que os princípios da certeza, legalidade, independência, imparcialidade, ... Ler mais
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Colômbia Assembleia Permanente da Sociedade Civil pela Paz A Assembleia Permanente da Sociedade Civil pela Paz é um espaço no qual diferentes organizações da sociedade civil se reúnem para participar em discussões com base em uma pedagogia e ... Ler mais
Argentina Fundo Participativo de Investimento Social O Fundo Participativo de Investimento Social é um programa nacional de transferência de recursos para as organizações da sociedade civil que tenham experiência na gestão de alimentos benefícios. Este funciona ... Ler mais
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Colômbia Construção coletiva do Plano Decenal de Educação A construção coletiva do Plano Decenal de Educação é um processo realizado a partir de 1996 para construir, a cada dez anos, o plano que marca o horizonte da educação ... Ler mais
Colômbia Mesa Permanente de Articulação A Mesa Permanente de Articulação é uma instância criada pelo decreto 1397 de 1996 com o objetivo de gerar, de forma conjunta envolvendo povos e as organizações indígenas e o ... Ler mais
Colômbia Comissão Nacional sobre Territórios Indígenas A Comissão Nacional sobre Territórios Indígenas é uma instância criada pelo decreto 1397 de 1996 com o objetivo de garantir que os povos e as organizações indígenas pudessem trabalhar com ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais de Educação Os Conselhos Municipais de Educação têm por finalidade básica promover, no âmbito de sua competência, o desenvolvimento da educação no município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando ... Ler mais
Colômbia Orçamento Participativo de Pasto O Orçamento Participativo de Pasto, também conhecida como cabildo, é um espaço que começou em 1996, no qual os cidadãos de todos os setores sociais, sindicais, acadêmicas e culturais podem ... Ler mais
Brasil Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Argentina Mulheres Rurais Caminhando O projeto Mujeres Rurales Caminando (lit. Mulheres Rurais Caminhando), faz parte do Programa Social Agropecuário realizado na província de Chaco, e que visa obter a participação ativa das mulheres na ... Ler mais
Argentina Mediação comunitária Os programas de mediação comunitária procuram a resolução de conflitos através de mecanismos de participação cidadã que permitam fortalecer a cooperação e as redes sociais entre os membros da comunidade. ... Ler mais
Paraguai Conselhos Locais de Saúde Os Conselhos Locais de Saúde são organismos que promovem a participação de instituições, organizações e cidadãos na gestão da saúde pública nos municípios. Visando a descentralização do serviço de saúde ... Ler mais
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Paraguai Associações Comunais de Moradores As Associações Comunais de Moradores são organizações locais que oferecem suporte em várias atividades da prefeitura e conselho municipais. As associações são compostas por seis membros da comunidade para garantir ... Ler mais
República Dominicana Consultas para a Lei Geral da Juventude 49-00 As consultas nasceram como um fórum nacional da juventude que aspirava dar visibilidade política a questões pertinentes e estabelecer uma agenda para temas relacionados à juventude. Parte do fórum foi ... Ler mais
Uruguai Comissão Nacional de Acompanhamento (CNS) - Mulheres pela democracia, igualdade e cidadania – Uruguai A Comissão Nacional de Acompanhamento (CNS) - Mulheres pela democracia, igualdade e cidadania – Uruguai foi fundada no ano de 1996 em uma assembleia geral de organizações de mulheres com ... Ler mais
Uruguai Comissões Zonais da Mulher de Montevidéu (Programa Comuna Mulher) As Comissões Zonais da Mulher de Montevidéu coadministram o programa Comuna Mulher, do município de Montevidéu. As Comunas Mulher são espaços de participação e de encontro entre mulheres para promover ... Ler mais
República Dominicana Política Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico Os Conselhos de Desenvolvimento Provincial, Regional e Municipal são órgãos consultivos dos três níveis, focados principalmente na elaboração de propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico. Cada ... Ler mais
Uruguai Comissão Honorária na Área da Mulher Rural A Comissão Honorária na Área da Mulher Rural foi criada em 1996 e funcionou no âmbito do Programa Família Rural, do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca. A Lei do ... Ler mais
Panamá Encontros Panamá 2000 (Coronados I, II, III e IV) Os Encontros Panamá 2000 foram espaços de diálogo entre a sociedade civil e o governo. Através deles, a sociedade civil colocou uma série de assuntos centrais em discussão, entre os ... Ler mais
Uruguai Plebiscito/ Referendo para a reforma do sistema eleitoral Após a rejeição do projeto de reforma constitucional do sistema eleitoral em 1994, uma segunda tentativa foi feita em 1996. Nesta ocasião, a reforma foi aprovada em um plebiscito, embora ... Ler mais
República Dominicana Comissão Nacional de Prevenção e Luta Contra a Violência Familiar A Comissão Nacional de Prevenção e Luta Contra a Violência Familiar, criado em 1998, é um órgão dentro do âmbito da Procuradoria Geral da República. O seu objetivo é funcionar ... Ler mais
Peru Sistema de Vigilância Comunitária em Saúde O Sistema de Vigilância Comunitária em Saúde consiste em um programa de vigilância e monitoramento local através da participação e colaboração direta das comunidades. Os próprios moradores e membros da ... Ler mais