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3744 Resultados da busca (Exibindo 211 – 240 resultados da busca) Organizar por Data País Página 8 de 125 Equador Consulta popular de 1994 A consulta popular de 1994 foi convocada pelo então presidente Sixto Durán Ballén para tratar de temas políticos e econômicos. Entre as sete perguntas feitas, há uma sobre a participação ... Ler mais Costa Rica Comissões Especiais Mistas As Comissões Especiais Mistas são instâncias criadas pela Assembleia Legislativa da Costa Rica para estudar determinados assuntos ou o cumprimento de um objetivo. Ao contrário das demais comissões estabelecidas por ... Ler mais Panamá Associações Administradoras de Aquedutos Rurais Associações Administradoras de Aquedutos Rurais são organizações comunitárias com personalidade jurídica, sem fins lucrativos e de interesse público que administram as receitas geradas através de bens e investimentos em um ... Ler mais Uruguai Plebiscito/Iniciativa Popular dos Aposentados O plebiscito de 1994, ou o Plebiscito dos Aposentados, foi o resultado de uma iniciativa popular a fim de implementar uma norma constitucional na área da aposentadoria/pensões. Através deste mecanismo, ... Ler mais Uruguai Plebiscito/Iniciativa Popular: norma constitucional sobre educação O plebiscito sobre a educação foi um dos três plebiscitos realizados em 1994, e foi o resultado de uma iniciativa popular a fim de implementar uma norma constitucional no campo ... Ler mais Uruguai Referendo para a reforma da lei eleitoral O referendo para a reforma da lei eleitoral surgiu a partir da figura do referendo, que é obrigatório quando toca matérias constitucionais, e é um mecanismo consagrado na Constituição do ... Ler mais Peru Comitês Locais de Administração da Saúde Os Comitês Locais de Administração da Saúde são órgãos de gestão da saúde a nível local/comunitário, conformados como alternativa à gestão estatal e à gestão privada. Eles são constituídos como ... Ler mais Chile Plebiscito Municipal de Las Condes O Plebiscito Municipal de Las Condes promoveu a deliberação sobre a construção de novas vias, especificamente sobre passagens de nível para melhorar o trânsito e a acessibilidade no município. O ... Ler mais Costa Rica Fórum Um Acordo Nacional Razoável O Fórum Un Acuerdo Nacional Razonable (lit. Um Acordo Nacional Razoável) foi convocado pelo presidente eleito em 1994 com o objetivo de abordar o problema do déficit fiscal que estava ... Ler mais Equador Centro médico-educativo Melvin Jones O Centro médico-educativo Melvin Jones é um projeto que se iniciou em 1995 na cidade de Libertad, província de Santa Elena, com a finalidade de dar apoio às famílias compostas ... Ler mais Uruguai Audiências públicas do Ministério da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente As audiências públicas do Ministério da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente (MVOTMA) podem servir para uma variedade de fins. Por um lado, podem ser realizadas para tratar projetos que ... Ler mais Colômbia Comissão Nacional de Competitividade e Inovação A Comissão Nacional de Competitividade e Inovação é uma instância criada a fim de promover o desenvolvimento econômico do país, aconselhando o governo federal sobre questões relacionadas à produtividade e ... Ler mais Colômbia Observatórios Cidadãos Os Observatórios Cidadãos são entendidos, de acordo com a legislação colombiana, como um mecanismo que permite aos cidadãos e às organizações da sociedade civil exercer vigilância sobre a gestão pública ... Ler mais Peru Conselho Nacional de Cinematografia O Conselho Nacional de Cinematografia foi o órgão descentralizado e autônomo dentro do âmbito do Ministério da Cultura, criado pela Lei de Cinema (N° 26370) e em funcionamento de 1994 ... Ler mais Bolívia Organizações Territoriais de Base (ex-Juntas Vecinas) Uma Organização Territorial de Base é um povo indígena, comunidade camponesa ou associação de moradores legalmente constituída para realizar a priorização de serviços de saúde, educação e infraestrutura, fazer trâmites ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. As Conferências Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a inovação e para ... Ler mais Colômbia Conselho Nacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Camponês O Conselho Nacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Camponês é uma instância criada em 1994, a fim de apoiar e ajudar o Ministério da Agricultura na formulação de políticas ... Ler mais Colômbia Conselhos Transversais de Desenvolvimento Agropecuário Os Conselhos Transversais de Desenvolvimento Agropecuário são a instância responsável por coordenar a execução da política agrária e pesqueira, os programas especiais e a prestação de serviços agropecuários a nível ... Ler mais Costa Rica Centro de Recursos Locais O Centro de Recursos Locais surgiu em junho de 1994 como resultado de uma oficina de desenvolvimento local da comunidade, na qual foram estabelecidas as diretrizes para os futuros bairros ... Ler mais Costa Rica Diagnósticos participativos comunitários em populações rurais O projeto de diagnósticos participativos comunitários em populações rurais baseia-se no diagnóstico de diversas comunidades situadas nas áreas rurais de Guatuso, Península de Osa, Matina, Siquirres e Talamanca. O processo ... Ler mais Bolívia Conselhos Provinciais de Participação Popular Os Conselhos Provinciais de Participação Popular são instâncias que ajudam a estabelecer acordos entre a prefeitura, a subprefeitura e a sociedade civil organizada. Dentre as suas principais atribuições estão: 1) ... Ler mais Bolívia Conselhos de Desenvolvimento Municipal Os Conselhos de Desenvolvimento Municipal são instâncias de análise, debate e troca entre todos os atores da sociedade na definição das políticas relacionadas com o desenvolvimento local, a transparência da ... Ler mais Colômbia Comissões Consultivas Departamentais e do Distrito Capital para as Comunidades Negras, Afrocolombianas, Raizais e Palenqueras As Comissões Consultivas Departamentais e do Distrito Capital para as Comunidades Negras, Afrocolombianas, Raizais e Palenqueras são instâncias criadas com a finalidade de acompanhar, nos níveis regional e local, juntamente ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador As Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a saúde do trabalhador. A ... Ler mais Colômbia Conselho Nacional de Educação O Conselho Nacional de Educação é um órgão consultivo do Ministério da Educação Nacional em relação ao planejamento e concepção das políticas educacionais do Estado. O conselho trabalha com critérios ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Segurança Alimentar As Conferências Nacionais de Segurança Alimentar são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a segurança alimentar e o direito ... Ler mais Colômbia Conselhos Departamentais e Distritais de Educação Os Conselhos Departamentais e Distritais de Educação são órgãos consultivos do governo departamental ou distrital que tem as funções de planejamento e concepção de políticas educacionais no seu nível territorial, ... Ler mais Colômbia Conselhos Municipais de Educação Os Conselhos Municipais de Educação são órgãos consultivos do governo municipal para o planejamento e concepção de políticas educacionais do correspondente município, bem como o exercício de avaliação e de ... Ler mais Colômbia Fóruns educativos Os fóruns educativos são encontros realizados anualmente em nível municipal, distrital, departamental e nacional a fim de refletir sobre o estado da educação e fazer recomendações às respectivas autoridades competentes ... Ler mais Bolívia Conselhos Educacionais de Povos Originários Os Conselhos Educacionais de Povos Originários são órgãos consultivos de controle e fiscalização do setor educacional. O seu trabalho consiste em emitir observações, recomendações e sugestões para orientar o desenvolvimento ... Ler mais
Equador Consulta popular de 1994 A consulta popular de 1994 foi convocada pelo então presidente Sixto Durán Ballén para tratar de temas políticos e econômicos. Entre as sete perguntas feitas, há uma sobre a participação ... Ler mais
Costa Rica Comissões Especiais Mistas As Comissões Especiais Mistas são instâncias criadas pela Assembleia Legislativa da Costa Rica para estudar determinados assuntos ou o cumprimento de um objetivo. Ao contrário das demais comissões estabelecidas por ... Ler mais
Panamá Associações Administradoras de Aquedutos Rurais Associações Administradoras de Aquedutos Rurais são organizações comunitárias com personalidade jurídica, sem fins lucrativos e de interesse público que administram as receitas geradas através de bens e investimentos em um ... Ler mais
Uruguai Plebiscito/Iniciativa Popular dos Aposentados O plebiscito de 1994, ou o Plebiscito dos Aposentados, foi o resultado de uma iniciativa popular a fim de implementar uma norma constitucional na área da aposentadoria/pensões. Através deste mecanismo, ... Ler mais
Uruguai Plebiscito/Iniciativa Popular: norma constitucional sobre educação O plebiscito sobre a educação foi um dos três plebiscitos realizados em 1994, e foi o resultado de uma iniciativa popular a fim de implementar uma norma constitucional no campo ... Ler mais
Uruguai Referendo para a reforma da lei eleitoral O referendo para a reforma da lei eleitoral surgiu a partir da figura do referendo, que é obrigatório quando toca matérias constitucionais, e é um mecanismo consagrado na Constituição do ... Ler mais
Peru Comitês Locais de Administração da Saúde Os Comitês Locais de Administração da Saúde são órgãos de gestão da saúde a nível local/comunitário, conformados como alternativa à gestão estatal e à gestão privada. Eles são constituídos como ... Ler mais
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Costa Rica Fórum Um Acordo Nacional Razoável O Fórum Un Acuerdo Nacional Razonable (lit. Um Acordo Nacional Razoável) foi convocado pelo presidente eleito em 1994 com o objetivo de abordar o problema do déficit fiscal que estava ... Ler mais
Equador Centro médico-educativo Melvin Jones O Centro médico-educativo Melvin Jones é um projeto que se iniciou em 1995 na cidade de Libertad, província de Santa Elena, com a finalidade de dar apoio às famílias compostas ... Ler mais
Uruguai Audiências públicas do Ministério da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente As audiências públicas do Ministério da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente (MVOTMA) podem servir para uma variedade de fins. Por um lado, podem ser realizadas para tratar projetos que ... Ler mais
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Costa Rica Centro de Recursos Locais O Centro de Recursos Locais surgiu em junho de 1994 como resultado de uma oficina de desenvolvimento local da comunidade, na qual foram estabelecidas as diretrizes para os futuros bairros ... Ler mais
Costa Rica Diagnósticos participativos comunitários em populações rurais O projeto de diagnósticos participativos comunitários em populações rurais baseia-se no diagnóstico de diversas comunidades situadas nas áreas rurais de Guatuso, Península de Osa, Matina, Siquirres e Talamanca. O processo ... Ler mais
Bolívia Conselhos Provinciais de Participação Popular Os Conselhos Provinciais de Participação Popular são instâncias que ajudam a estabelecer acordos entre a prefeitura, a subprefeitura e a sociedade civil organizada. Dentre as suas principais atribuições estão: 1) ... Ler mais
Bolívia Conselhos de Desenvolvimento Municipal Os Conselhos de Desenvolvimento Municipal são instâncias de análise, debate e troca entre todos os atores da sociedade na definição das políticas relacionadas com o desenvolvimento local, a transparência da ... Ler mais
Colômbia Comissões Consultivas Departamentais e do Distrito Capital para as Comunidades Negras, Afrocolombianas, Raizais e Palenqueras As Comissões Consultivas Departamentais e do Distrito Capital para as Comunidades Negras, Afrocolombianas, Raizais e Palenqueras são instâncias criadas com a finalidade de acompanhar, nos níveis regional e local, juntamente ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador As Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a saúde do trabalhador. A ... Ler mais
Colômbia Conselho Nacional de Educação O Conselho Nacional de Educação é um órgão consultivo do Ministério da Educação Nacional em relação ao planejamento e concepção das políticas educacionais do Estado. O conselho trabalha com critérios ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional de Segurança Alimentar As Conferências Nacionais de Segurança Alimentar são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a segurança alimentar e o direito ... Ler mais
Colômbia Conselhos Departamentais e Distritais de Educação Os Conselhos Departamentais e Distritais de Educação são órgãos consultivos do governo departamental ou distrital que tem as funções de planejamento e concepção de políticas educacionais no seu nível territorial, ... Ler mais
Colômbia Conselhos Municipais de Educação Os Conselhos Municipais de Educação são órgãos consultivos do governo municipal para o planejamento e concepção de políticas educacionais do correspondente município, bem como o exercício de avaliação e de ... Ler mais
Colômbia Fóruns educativos Os fóruns educativos são encontros realizados anualmente em nível municipal, distrital, departamental e nacional a fim de refletir sobre o estado da educação e fazer recomendações às respectivas autoridades competentes ... Ler mais
Bolívia Conselhos Educacionais de Povos Originários Os Conselhos Educacionais de Povos Originários são órgãos consultivos de controle e fiscalização do setor educacional. O seu trabalho consiste em emitir observações, recomendações e sugestões para orientar o desenvolvimento ... Ler mais
