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3744 Resultados da busca (Exibindo 181 – 210 resultados da busca) Organizar por Data País Página 7 de 125 México Conselho Nacional Florestal O Conselho Nacional Florestal é um espaço onde os cidadãos podem consultar e apoiar autoridades federais em questões relacionadas com a gestão de bosques e selvas do país. As autoridades ... Ler mais Colômbia Conselhos Comunitários Afro-colombianos Os Conselhos Comunitários Afro-colombianos são entidades étnicas que têm personalidade jurídica e são formados por uma comunidade negra, com a função de administrar o território que o Estado reconheceu como ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Saúde Bucal As Conferências Nacionais de Saúde Bucal são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas de saúde bucal. A conferência deve ser ... Ler mais Colômbia Comissão consultiva de alto nível para as comunidades negras, afrocolombianas, palenqueras e raizal A Comissão consultiva de alto nível para as comunidades negras, afrocolombianas, palenqueras e raizal é uma instância criada com a lei de reconhecimento das comunidades negras em 1993 para efeitos ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Saúde Indígena As Conferências Nacionais de Saúde Indígena são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a saúde indígena nos marcos do ... Ler mais Bolívia Comitê de Gestão de Áreas Naturais Protegidas O Comitê de Gestão de Áreas Naturais Protegidas é a instância de participação que incorpora povos indígenas, comunidades originárias estabelecidas, municípios, prefeituras e outras entidades públicas, instituições privadas e organizações ... Ler mais Chile Ação Cidadã para a Justiça e a Democracia Ação Cidadã para a Justiça e a Democracia é um projeto promovido pela ONG FORJA, que pretende melhorar a qualidade dos serviços de consultoria legal para comunidades segregadas, assim como ... Ler mais Peru Convenção Nacional da Agro Peruana A Convenção Nacional da Agro Peruana é um fórum de diálogo, troca e análise do setor agropecuário. Ela conta com a participação de 17 sindicatos agropecuários, 20 organizações da sociedade ... Ler mais Colômbia Congresso Nacional de Estudantes do Ensino Médio O Congresso Nacional de Estudantes do Ensino Médio é um espaço promovido desde 1994 e desenvolvido em sete versões para posicionar os alunos como protagonistas do ensino médio no debate ... Ler mais Bolívia Planejamento participativo municipal O planejamento participativo municipal tem como objetivo desenvolver um plano de desenvolvimento que reflita as potencialidades, problemáticas, estratégias, programas, objetivos, projetos e demanda social priorizada no desenvolvimento municipal. Durante o ... Ler mais Argentina Plano de gestão do Parque Avellaneda O plano de gestão do Parque Avellaneda foi o resultado de um processo de participação pública, do qual se envolveram funcionários, moradores, ONGs e outras redes, com o objetivo de ... Ler mais Nicarágua National Commission on Environmental Education The National Commission on Environmental Education was created in 1994 by Decree No. 27. The Commission's main duty is to submit proposals for the National Environmental Education Strategy to the ... Ler mais Colômbia Consulta Popular Nacional A Consulta Popular Nacional é um mecanismo de participação cidadã criado pela legislação colombiana em 1994 em que o Presidente da República pode consultar ou perguntar à população sobre uma ... Ler mais Colômbia Consulta Popular Territorial A Consulta Popular Territorial é um mecanismo de participação cidadã criado pela legislação colombiana em 1994 em que governadores e prefeitos podem consultar ou perguntar à população sobre uma questão ... Ler mais Brasil Conselho Nacional dos Direitos do Idoso O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), criado em maio de 2002, é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente e deliberativo, e integrante da estrutura regimental ... Ler mais Colômbia Iniciativa popular legislativa e normativa A iniciativa popular legislativa e normativa é um mecanismo de participação cidadã criado pela legislação colombiana em 1994 através do qual os cidadãos têm o direito de apresentar um projeto ... Ler mais Argentina Antenas de prevenção Antenas de Prevención (lit. Antenas de prevenção) consiste de um conjunto de ações coletivas nas cidades de La Plata e Ensenada, a fim de abordar as questões socioculturais relacionadas com: ... Ler mais Colômbia Cabildo Aberto O cabildo aberto é um mecanismo para a participação cidadã criado pela legislação colombiana em 1994 com base na Constituição de 1991, pelo qual os cidadãos podem participar das reuniões ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar Os Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar são órgãos colegiados de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, criados para acompanhar e monitorar a utilização dos recursos financeiros transferidos às Entidades ... Ler mais Panamá Conselho Nacional da Família e dos Menores O Conselho Nacional da Família e dos Menores é uma instituição que depende do Ministério do Desenvolvimento Social e foi criado através do Código da Família panamenha, sancionado em 1994. ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais dos Direitos do Idoso Os Conselhos Estaduais dos Direitos do Idoso, previstos na Lei 8.242 de 1994, são órgãos superiores de natureza permanente e de deliberação colegiada que atuam em conjunto com o Conselho ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Alimentação Escolar Os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar são órgãos deliberativos, fiscalizadores e de assessoramento, que têm como atribuições analisar as prestações de contas, checar notas fiscais e outros documentos relativos aos ... Ler mais El Salvador Comissão de Educação, Ciência e Desenvolvimento A Comissão de Educação, Ciência e Desenvolvimento foi criado em 1994 como uma entidade temporária e de representação pluralista da sociedade. O seu objetivo era o de criar uma proposta ... Ler mais Argentina Iniciativa popular A iniciativa popular é um mecanismo previsto pela Constituição argentina a partir da sua última reforma em 1994. Permite que os cidadãos apresentem projetos de lei diretamente para a Câmara ... Ler mais Argentina Consulta Popular A consulta popular é um mecanismo consagrado na Constituição Nacional Argentina desde a sua reforma em 1994, que permite submeter à população a apreciação de um projeto de lei. As ... Ler mais Venezuela Programa Especial de Segurança Alimentar O Programa Especial de Segurança Alimentar visa reforçar o trabalho dos Ministérios da Agricultura e do Comércio para transformar e diversificar a produção agrícola dos pequenos agricultores e, desta forma, ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso Os Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso, previstos pela Lei 8.242 de 1994, contam com membros de universidades abertas à terceira idade, ex-líderes sindicais, membros dos dois sindicatos nacionais de ... Ler mais Colômbia Guarda Indígena A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Colômbia Comitês de Participação Comunitária em Saúde A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Guatemala Referendo constitucional de 1994 O referendo constitucional de 1994 foi realizado depois do ex-presidente, Jorge Serrano Elías, ter suprimido o Congresso e o Tribunal de Justiça. Estas ações levaram ao golpe de estado conhecido ... Ler mais
México Conselho Nacional Florestal O Conselho Nacional Florestal é um espaço onde os cidadãos podem consultar e apoiar autoridades federais em questões relacionadas com a gestão de bosques e selvas do país. As autoridades ... Ler mais
Colômbia Conselhos Comunitários Afro-colombianos Os Conselhos Comunitários Afro-colombianos são entidades étnicas que têm personalidade jurídica e são formados por uma comunidade negra, com a função de administrar o território que o Estado reconheceu como ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional de Saúde Bucal As Conferências Nacionais de Saúde Bucal são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas de saúde bucal. A conferência deve ser ... Ler mais
Colômbia Comissão consultiva de alto nível para as comunidades negras, afrocolombianas, palenqueras e raizal A Comissão consultiva de alto nível para as comunidades negras, afrocolombianas, palenqueras e raizal é uma instância criada com a lei de reconhecimento das comunidades negras em 1993 para efeitos ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional de Saúde Indígena As Conferências Nacionais de Saúde Indígena são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a saúde indígena nos marcos do ... Ler mais
Bolívia Comitê de Gestão de Áreas Naturais Protegidas O Comitê de Gestão de Áreas Naturais Protegidas é a instância de participação que incorpora povos indígenas, comunidades originárias estabelecidas, municípios, prefeituras e outras entidades públicas, instituições privadas e organizações ... Ler mais
Chile Ação Cidadã para a Justiça e a Democracia Ação Cidadã para a Justiça e a Democracia é um projeto promovido pela ONG FORJA, que pretende melhorar a qualidade dos serviços de consultoria legal para comunidades segregadas, assim como ... Ler mais
Peru Convenção Nacional da Agro Peruana A Convenção Nacional da Agro Peruana é um fórum de diálogo, troca e análise do setor agropecuário. Ela conta com a participação de 17 sindicatos agropecuários, 20 organizações da sociedade ... Ler mais
Colômbia Congresso Nacional de Estudantes do Ensino Médio O Congresso Nacional de Estudantes do Ensino Médio é um espaço promovido desde 1994 e desenvolvido em sete versões para posicionar os alunos como protagonistas do ensino médio no debate ... Ler mais
Bolívia Planejamento participativo municipal O planejamento participativo municipal tem como objetivo desenvolver um plano de desenvolvimento que reflita as potencialidades, problemáticas, estratégias, programas, objetivos, projetos e demanda social priorizada no desenvolvimento municipal. Durante o ... Ler mais
Argentina Plano de gestão do Parque Avellaneda O plano de gestão do Parque Avellaneda foi o resultado de um processo de participação pública, do qual se envolveram funcionários, moradores, ONGs e outras redes, com o objetivo de ... Ler mais
Nicarágua National Commission on Environmental Education The National Commission on Environmental Education was created in 1994 by Decree No. 27. The Commission's main duty is to submit proposals for the National Environmental Education Strategy to the ... Ler mais
Colômbia Consulta Popular Nacional A Consulta Popular Nacional é um mecanismo de participação cidadã criado pela legislação colombiana em 1994 em que o Presidente da República pode consultar ou perguntar à população sobre uma ... Ler mais
Colômbia Consulta Popular Territorial A Consulta Popular Territorial é um mecanismo de participação cidadã criado pela legislação colombiana em 1994 em que governadores e prefeitos podem consultar ou perguntar à população sobre uma questão ... Ler mais
Brasil Conselho Nacional dos Direitos do Idoso O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), criado em maio de 2002, é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente e deliberativo, e integrante da estrutura regimental ... Ler mais
Colômbia Iniciativa popular legislativa e normativa A iniciativa popular legislativa e normativa é um mecanismo de participação cidadã criado pela legislação colombiana em 1994 através do qual os cidadãos têm o direito de apresentar um projeto ... Ler mais
Argentina Antenas de prevenção Antenas de Prevención (lit. Antenas de prevenção) consiste de um conjunto de ações coletivas nas cidades de La Plata e Ensenada, a fim de abordar as questões socioculturais relacionadas com: ... Ler mais
Colômbia Cabildo Aberto O cabildo aberto é um mecanismo para a participação cidadã criado pela legislação colombiana em 1994 com base na Constituição de 1991, pelo qual os cidadãos podem participar das reuniões ... Ler mais
Brasil Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar Os Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar são órgãos colegiados de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, criados para acompanhar e monitorar a utilização dos recursos financeiros transferidos às Entidades ... Ler mais
Panamá Conselho Nacional da Família e dos Menores O Conselho Nacional da Família e dos Menores é uma instituição que depende do Ministério do Desenvolvimento Social e foi criado através do Código da Família panamenha, sancionado em 1994. ... Ler mais
Brasil Conselhos Estaduais dos Direitos do Idoso Os Conselhos Estaduais dos Direitos do Idoso, previstos na Lei 8.242 de 1994, são órgãos superiores de natureza permanente e de deliberação colegiada que atuam em conjunto com o Conselho ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais de Alimentação Escolar Os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar são órgãos deliberativos, fiscalizadores e de assessoramento, que têm como atribuições analisar as prestações de contas, checar notas fiscais e outros documentos relativos aos ... Ler mais
El Salvador Comissão de Educação, Ciência e Desenvolvimento A Comissão de Educação, Ciência e Desenvolvimento foi criado em 1994 como uma entidade temporária e de representação pluralista da sociedade. O seu objetivo era o de criar uma proposta ... Ler mais
Argentina Iniciativa popular A iniciativa popular é um mecanismo previsto pela Constituição argentina a partir da sua última reforma em 1994. Permite que os cidadãos apresentem projetos de lei diretamente para a Câmara ... Ler mais
Argentina Consulta Popular A consulta popular é um mecanismo consagrado na Constituição Nacional Argentina desde a sua reforma em 1994, que permite submeter à população a apreciação de um projeto de lei. As ... Ler mais
Venezuela Programa Especial de Segurança Alimentar O Programa Especial de Segurança Alimentar visa reforçar o trabalho dos Ministérios da Agricultura e do Comércio para transformar e diversificar a produção agrícola dos pequenos agricultores e, desta forma, ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso Os Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso, previstos pela Lei 8.242 de 1994, contam com membros de universidades abertas à terceira idade, ex-líderes sindicais, membros dos dois sindicatos nacionais de ... Ler mais
Colômbia Guarda Indígena A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Colômbia Comitês de Participação Comunitária em Saúde A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Guatemala Referendo constitucional de 1994 O referendo constitucional de 1994 foi realizado depois do ex-presidente, Jorge Serrano Elías, ter suprimido o Congresso e o Tribunal de Justiça. Estas ações levaram ao golpe de estado conhecido ... Ler mais
