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3744 Resultados da busca (Exibindo 151 – 180 resultados da busca) Organizar por Data País Página 6 de 125 Bolívia Acordos de Coadministração Os Acordos de Coadministração são estabelecidos entre pessoas coletivas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras sem fins lucrativos que buscam conservar e proteger o meio ambiente e os recursos naturais, ... Ler mais México Comitê Promotor de uma Maternidade Sem Riscos Comitê Promotor de uma Maternidade Sem Riscos é composto por um grupo plural e multidisciplinar constituído por oito organismos governamentais, oito organizações da sociedade civil, seis agências internacionais de cooperação ... Ler mais Peru Iniciativa Legislativa Cidadã A Iniciativa Legislativa Cidadã permite que os cidadãos promovam seus próprios projetos de lei. Segundo o procedimento previsto, é requerido que os promotores do projeto se inscrevam perante as autoridades ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Assistência Social O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é um órgão superior de deliberação colegiada instituído em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O conselho tem caráter permanente e ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), órgão colegiado integrante do Ministério da Integração Nacional, tem por finalidade: auxiliar na formulação, implementação e execução do Plano Nacional de ... Ler mais Argentina Jovem Parlamentar Lomense A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais México Plebiscito para a reforma política do Distrito Federal O plebiscito para a reforma política do Distrito Federal foi o primeiro plebiscito cidadão do México, realizado em 21 de marco de 1993. Ele foi organizado a partir da convocatória ... Ler mais Colômbia Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais O Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais foi um programa da cidade de Medellín como resultado da cooperação entre o governo alemão e a KFW e o Programa de ... Ler mais Argentina Programa Social Agropecuário O Programa Social Agropecuário representou uma ferramenta de melhoria das condições de vida das famílias rurais através do trabalho conjunto do Estado com organizações de produtores, a partir de suas ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Assistência Social Os Conselhos Municipais de Assistência Social, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social de 1993, são órgãos responsáveis por debater e estabelecer normas, e fiscalizar a prestação de serviços municipais ... Ler mais El Salvador Associação Comunal para a Educação (ACE) A Associação para a Educação é a organização rural na qual os pais e representantes da comunidade se encontram para administrar novos serviços de educação. As suas funções incluem a ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Saneamento Os Conselhos Municipais de Saneamento são instâncias colegiadas de caráter deliberativo e consultivo compostos por representantes do poder público municipal, dos prestadores de serviço, dos usuários e de outros segmentos ... Ler mais Uruguai Concelhos de moradores de Montevidéu Os conselhos de moradores de Montevidéu são organizações sociais autônomas, privadas, regulamentadas e reconhecidas pelo governo departamental, de integração voluntária por parte de moradores, criadas em 1993. São compostos por ... Ler mais Argentina Escolas de Ensino Médio Populares As Escolas de Ensino Médio Populares iniciaram as suas atividades na década de 90 na Argentina, oferecendo espaços alternativos de educação e formação focados em grupos sociais com baixos níveis ... Ler mais Venezuela Mesas Técnicas de Água de Caracas As Mesas Técnicas de Água de Caracas foram experiências participativas organizadas por iniciativa da prefeitura que visam estabelecer um diálogo entre os habitantes das paróquias de Antímano, El Junquito e ... Ler mais Brasil Plebiscito Sobre a Forma e o Sistema de Governo do Brasil O plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil ocorreu em 21 de abril de 1993. Com a redemocratização do Brasil, a Constituição Federal de 1988 determinou ... Ler mais Peru Consulta popular de revogação de autoridades A consulta popular de revogação de autoridades é o mecanismo institucional de controle e troca de autoridades a partir da iniciativa cidadã e na forma de consulta popular através do ... Ler mais Panamá Encontros de Bambito Os "Encontros de Bambito" foram experiências de concertação no contexto das eleições de 1994. Eles foram organizados para consolidar a confiança no desenvolvimento do processo democrático e estabelecer uma agenda ... Ler mais República Dominicana Conselho de Administração do Fundo PROCOMUNIDAD O Conselho de Administração do Fundo PROCOMUNIDAD foi criado para coordenar o PROCOMUNIDAD, um fundo de investimentos criado pela Presidência da República para financiar determinados programas e políticas relacionadas principalmente ... Ler mais Chile Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena A Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena é uma instituição criada em 1993, através da Lei Indígena 19.253, que tem como objetivo promover, coordenar e executar ações estatais nos planos de ... Ler mais Panamá Primeiro Encontro de Associações Juvenis – Rede Juvenil “Preenchendo um vazio” (1993) O Primeiro Encontro de Associações Juvenis – Rede Juvenil “Preenchendo um vazio” (1993) contou com a participação de mais de 100 jovens representando 30 organizações juvenis, para que eles se ... Ler mais Argentina Conselho do Instituto Provincial de Santafecinos Aborígenes A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Colômbia Conselho Nacional da Segurança Social na Saúde O Conselho Nacional da Segurança Social na Saúde foi um órgão do Sistema Geral de Segurança Social na Saúde que tinha o objetivo de articular e adotar medidas para conduzir ... Ler mais Colômbia Conselhos Territoriais de Segurança Social na Saúde Os Conselhos Territoriais de Segurança Social da Saúde são instâncias que aconselham as autoridades da área da saúde em seus respectivos níveis (departamentais, distritais, municipais ou locais), na formulação dos ... Ler mais Colômbia Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural são instâncias de articulação e de coordenação entre as autoridades locais, as comunidades rurais e as entidades públicas no domínio das políticas e programas ... Ler mais Colômbia Conselho Nacional do Meio Ambiente O Conselho Nacional do Meio Ambiente é um exemplo de participação que tem como finalidade coordenar políticas intersetoriais, planos e programas em matéria de meio ambiente e recursos naturais renováveis. ... Ler mais Colômbia Board of Directors of the Corporation for the Sustainable Development of the Southern Amazon (CORPOAMAZONIA) The Corporation for the Sustainable Development of Southern Amazonia (CORPOAMAZONIA) is a state-owned company devoted to the management of territory and natural resources, particularly in matters related to water, energy ... Ler mais Nicarágua Escolas Autônomas O projeto Escolas Autônomas foi concebido com o objetivo de empoderar os pais e lhes permitem decidir o conteúdo ideológico da educação pública que seus filhos recebem, além de administrar ... Ler mais Brasil Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde As Conferências Nacionais de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas em ... Ler mais Colômbia Conselho Nacional de Associações Empresariais O Conselho Nacional de Associações Empresariais é um fórum criado pelo setor produtivo, a fim de responder às condições de internacionalização e harmonização do desenvolvimento da economia e da sociedade ... Ler mais
Bolívia Acordos de Coadministração Os Acordos de Coadministração são estabelecidos entre pessoas coletivas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras sem fins lucrativos que buscam conservar e proteger o meio ambiente e os recursos naturais, ... Ler mais
México Comitê Promotor de uma Maternidade Sem Riscos Comitê Promotor de uma Maternidade Sem Riscos é composto por um grupo plural e multidisciplinar constituído por oito organismos governamentais, oito organizações da sociedade civil, seis agências internacionais de cooperação ... Ler mais
Peru Iniciativa Legislativa Cidadã A Iniciativa Legislativa Cidadã permite que os cidadãos promovam seus próprios projetos de lei. Segundo o procedimento previsto, é requerido que os promotores do projeto se inscrevam perante as autoridades ... Ler mais
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Brasil Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), órgão colegiado integrante do Ministério da Integração Nacional, tem por finalidade: auxiliar na formulação, implementação e execução do Plano Nacional de ... Ler mais
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México Plebiscito para a reforma política do Distrito Federal O plebiscito para a reforma política do Distrito Federal foi o primeiro plebiscito cidadão do México, realizado em 21 de marco de 1993. Ele foi organizado a partir da convocatória ... Ler mais
Colômbia Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais O Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais foi um programa da cidade de Medellín como resultado da cooperação entre o governo alemão e a KFW e o Programa de ... Ler mais
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Brasil Conselhos Municipais de Assistência Social Os Conselhos Municipais de Assistência Social, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social de 1993, são órgãos responsáveis por debater e estabelecer normas, e fiscalizar a prestação de serviços municipais ... Ler mais
El Salvador Associação Comunal para a Educação (ACE) A Associação para a Educação é a organização rural na qual os pais e representantes da comunidade se encontram para administrar novos serviços de educação. As suas funções incluem a ... Ler mais
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Uruguai Concelhos de moradores de Montevidéu Os conselhos de moradores de Montevidéu são organizações sociais autônomas, privadas, regulamentadas e reconhecidas pelo governo departamental, de integração voluntária por parte de moradores, criadas em 1993. São compostos por ... Ler mais
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Colômbia Conselhos Territoriais de Segurança Social na Saúde Os Conselhos Territoriais de Segurança Social da Saúde são instâncias que aconselham as autoridades da área da saúde em seus respectivos níveis (departamentais, distritais, municipais ou locais), na formulação dos ... Ler mais
Colômbia Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural são instâncias de articulação e de coordenação entre as autoridades locais, as comunidades rurais e as entidades públicas no domínio das políticas e programas ... Ler mais
Colômbia Conselho Nacional do Meio Ambiente O Conselho Nacional do Meio Ambiente é um exemplo de participação que tem como finalidade coordenar políticas intersetoriais, planos e programas em matéria de meio ambiente e recursos naturais renováveis. ... Ler mais
Colômbia Board of Directors of the Corporation for the Sustainable Development of the Southern Amazon (CORPOAMAZONIA) The Corporation for the Sustainable Development of Southern Amazonia (CORPOAMAZONIA) is a state-owned company devoted to the management of territory and natural resources, particularly in matters related to water, energy ... Ler mais
Nicarágua Escolas Autônomas O projeto Escolas Autônomas foi concebido com o objetivo de empoderar os pais e lhes permitem decidir o conteúdo ideológico da educação pública que seus filhos recebem, além de administrar ... Ler mais
Brasil Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde As Conferências Nacionais de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde são processos participativos compostos por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas em ... Ler mais
Colômbia Conselho Nacional de Associações Empresariais O Conselho Nacional de Associações Empresariais é um fórum criado pelo setor produtivo, a fim de responder às condições de internacionalização e harmonização do desenvolvimento da economia e da sociedade ... Ler mais
