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3744 Resultados da busca (Exibindo 31 – 60 resultados da busca) Organizar por Data País Página 2 de 125 Equador Associações Administradoras de Água Potável (e Saneamento) As Associações Administradoras de Água Potável (e Saneamento) são organizações sociais sem fins lucrativos cuja finalidade é fornecer o serviço de abastecimento de água na comunidade. São chamadas de Associações ... Ler mais Chile Plebiscito de Reforma Constitucional O Plebiscito de Reforma Constitucional é uma ferramenta de democracia direta consagrada pela constituição chilena de 1980, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, e que se mantém vigente até ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Imigração O Conselho Nacional de Imigração, instituído em 1980, é um órgão de deliberação coletiva integrante do Ministério do Trabalho. Dentre os seus objetivos, destacam-se: a formulação da política de imigração; ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária foi estabelecido em 11 de julho de 1984. Ao conselho compete: propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração ... Ler mais México Comitês de Planejamento para o Desenvolvimento para o Desenvolvimento Municipal Os Comitês de Planejamento para o Desenvolvimento para o Desenvolvimento Municipal são órgãos de participação cidadã e consulta que apoiam a prefeitura no planejamento e execução do desenvolvimento municipal. Dos ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Meio Ambiente O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) foi criado em 1981, pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como parte da estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Órgão ... Ler mais Peru Cabildos Abertos A iniciativa Pídela.info é uma ferramenta on-line da associação civil Hiperderecho, projetada para auxiliar os usuários gratuitamente no processo de solicitação de acesso às informações públicas. Qualquer cidadão tem o ... Ler mais México Comitês Estaduais de Planejamento para o Desenvolvimento Comitês Estaduais de Planejamento para o Desenvolvimento são organismos descentralizados dos governos estaduais. A sua função é de contribuir para a formulação, atualização, implementação e avaliação dos planos estaduais de ... Ler mais Brasil Programa de Urbanizacao de Favelas O Programa de Urbanização de Favelas em Diadema foi o principal programa habitacional para a população de baixa renda na cidade entre 1982 e 1996. O programa urbanizou 97 das ... Ler mais México Comitês de Água Potável Os Comitês de Água Potável são um processo de autogestão das comunidades urbanas, suburbanas e rurais. Neles, os cidadãos se organizam para providenciar água potável à comunidade da qual fazem ... Ler mais México Consulta e participação social na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento A consulta e participação social na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento é realizada para considerar as ideias, propostas e preocupações da população. De acordo com a Lei de Planejamento, ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher Os Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher têm por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas para as mulheres com a perspectiva de gênero que visem eliminar o preconceito e a ... Ler mais Uruguai Comissões Especiais Permanentes de Áreas Patrimoniais As Comissões Especiais Permanentes de Áreas Patrimoniais correspondem a seis áreas de patrimônio de Montevidéu. São órgãos da prefeitura com a participação de representantes de instituições públicas e privadas envolvidos ... Ler mais Panamá Referendo de 1983 (Reforma Constitucional) O Referendo de 1983 foi realizado para que os cidadãos votassem sobre uma série de reformas à Constituição de 1972. O objetivo da reforma era permitir a eleição direta de ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial Os Conselhos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial - ou Conselhos de Desenvolvimento da Comunidade Negra - são órgãos colegiados que têm como responsabilidade a promoção do desenvolvimento social, cultural, ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência Os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência são órgãos consultivos e autônomos que contam com o suporte administrativo e técnico dos órgãos estaduais neles representados. Eles são responsáveis ... Ler mais Brasil Conselho Nacional dos Direitos da Mulher O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) foi criado em1985. Desde 2003, o CNDM está vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e tem por finalidade promover, ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher Os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher são órgãos colegiados de representação dos direitos da mulher. Eles têm como objetivo formular, deliberar e fiscalizar políticas públicas relacionadas aos ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência Os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) são órgãos de deliberação colegiada de caráter permanente e composição paritária entre representantes governamentais e da sociedade civil vinculado à ... Ler mais Peru Comitês do "Vaso de Leche" Os comitês do programa Vaso de Leche (lit. Copo de leite) surgiram do programa de alimentação iniciado em 1985 que se destinava às mães de crianças de até os seis ... Ler mais República Dominicana Conselho Consultivo da Mulher O antigo Consultivo da Direção Geral de Promoção à Mulher é hoje o Conselho Consultivo da Mulher, um órgão que ascendeu ao status de secretaria de Estado e posteriormente, a ... Ler mais México Centros Comunitários de Desenvolvimento da Infância Os Centros Comunitários de Desenvolvimento da Infância da Cidade do México foram desenvolvidos por mães trabalhadores juntamente com as educadoras comunitárias que criaram os Centros Comunitários de Desenvolvimento do Menor ... Ler mais México Impulsione sua Casa Impulsione sua Casa (Échale a tu Casa) é uma fundação dedicada à construção de moradias sociais e infraestrutura comunitária em comunidades de baixa renda. Esta iniciativa tem uma política de ... Ler mais Brasil Conselhos Estaduais de Juventude Os Conselhos Estaduais de Juventude são espaços de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude, por meio de suas representações. Além disso, juntamente com as Conferências Estaduais ... Ler mais El Salvador Cabildo Aberto O Cabildo Aberto é um encontro entre cidadãos e o governo municipal para debater e abordar questões de interesse público. Ele pode ser convocada pelo prefeito ou por iniciativa de ... Ler mais El Salvador Comissões Mistas Municipais / Comissões Municipais de Articulação As Comissões Mistas Municipais ou Comissões Municipais de Articulação são instâncias de participação em que membros ou representantes da comunidade expressam as preferências ou opiniões da população ao governo local. ... Ler mais El Salvador Associação de Desenvolvimento Comunitário As Associações de Desenvolvimento Comunitário são entidades de organização comunitária para promover o desenvolvimento comunal. Trabalham com a prefeitura para a promoção e execução de projetos que beneficiem a comunidade ... Ler mais Honduras Conselho Nacional de Emprego O Conselho Nacional de Emprego foi criado com o objetivo de definir as estratégias e as políticas nacionais de emprego em Honduras. O Conselho é formado por representantes do setor ... Ler mais Nicarágua Cabildos abertos constitucionais Os cabildos abertos constitucionais foram assembleias realizadas em todo o país como parte do processo de consulta e de discussão sobre o projeto de reforma da Constituição em 1986, do ... Ler mais Panamá Comissão Nacional de Estudo e Prevenção de Crimes relacionados com Drogas (CONAPRED) A Comissão Nacional para o Estudo e Prevenção de Crimes relacionados com Drogas foi criada pela Lei Nº 23 de 1986 e é composta pelo Procurador Geral da Nação (que ... Ler mais
Equador Associações Administradoras de Água Potável (e Saneamento) As Associações Administradoras de Água Potável (e Saneamento) são organizações sociais sem fins lucrativos cuja finalidade é fornecer o serviço de abastecimento de água na comunidade. São chamadas de Associações ... Ler mais
Chile Plebiscito de Reforma Constitucional O Plebiscito de Reforma Constitucional é uma ferramenta de democracia direta consagrada pela constituição chilena de 1980, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, e que se mantém vigente até ... Ler mais
Brasil Conselho Nacional de Imigração O Conselho Nacional de Imigração, instituído em 1980, é um órgão de deliberação coletiva integrante do Ministério do Trabalho. Dentre os seus objetivos, destacam-se: a formulação da política de imigração; ... Ler mais
Brasil Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária foi estabelecido em 11 de julho de 1984. Ao conselho compete: propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração ... Ler mais
México Comitês de Planejamento para o Desenvolvimento para o Desenvolvimento Municipal Os Comitês de Planejamento para o Desenvolvimento para o Desenvolvimento Municipal são órgãos de participação cidadã e consulta que apoiam a prefeitura no planejamento e execução do desenvolvimento municipal. Dos ... Ler mais
Brasil Conselho Nacional de Meio Ambiente O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) foi criado em 1981, pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como parte da estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Órgão ... Ler mais
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México Comitês Estaduais de Planejamento para o Desenvolvimento Comitês Estaduais de Planejamento para o Desenvolvimento são organismos descentralizados dos governos estaduais. A sua função é de contribuir para a formulação, atualização, implementação e avaliação dos planos estaduais de ... Ler mais
Brasil Programa de Urbanizacao de Favelas O Programa de Urbanização de Favelas em Diadema foi o principal programa habitacional para a população de baixa renda na cidade entre 1982 e 1996. O programa urbanizou 97 das ... Ler mais
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Uruguai Comissões Especiais Permanentes de Áreas Patrimoniais As Comissões Especiais Permanentes de Áreas Patrimoniais correspondem a seis áreas de patrimônio de Montevidéu. São órgãos da prefeitura com a participação de representantes de instituições públicas e privadas envolvidos ... Ler mais
Panamá Referendo de 1983 (Reforma Constitucional) O Referendo de 1983 foi realizado para que os cidadãos votassem sobre uma série de reformas à Constituição de 1972. O objetivo da reforma era permitir a eleição direta de ... Ler mais
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Brasil Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher Os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher são órgãos colegiados de representação dos direitos da mulher. Eles têm como objetivo formular, deliberar e fiscalizar políticas públicas relacionadas aos ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência Os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) são órgãos de deliberação colegiada de caráter permanente e composição paritária entre representantes governamentais e da sociedade civil vinculado à ... Ler mais
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República Dominicana Conselho Consultivo da Mulher O antigo Consultivo da Direção Geral de Promoção à Mulher é hoje o Conselho Consultivo da Mulher, um órgão que ascendeu ao status de secretaria de Estado e posteriormente, a ... Ler mais
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Brasil Conselhos Estaduais de Juventude Os Conselhos Estaduais de Juventude são espaços de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude, por meio de suas representações. Além disso, juntamente com as Conferências Estaduais ... Ler mais
El Salvador Cabildo Aberto O Cabildo Aberto é um encontro entre cidadãos e o governo municipal para debater e abordar questões de interesse público. Ele pode ser convocada pelo prefeito ou por iniciativa de ... Ler mais
El Salvador Comissões Mistas Municipais / Comissões Municipais de Articulação As Comissões Mistas Municipais ou Comissões Municipais de Articulação são instâncias de participação em que membros ou representantes da comunidade expressam as preferências ou opiniões da população ao governo local. ... Ler mais
El Salvador Associação de Desenvolvimento Comunitário As Associações de Desenvolvimento Comunitário são entidades de organização comunitária para promover o desenvolvimento comunal. Trabalham com a prefeitura para a promoção e execução de projetos que beneficiem a comunidade ... Ler mais
Honduras Conselho Nacional de Emprego O Conselho Nacional de Emprego foi criado com o objetivo de definir as estratégias e as políticas nacionais de emprego em Honduras. O Conselho é formado por representantes do setor ... Ler mais
Nicarágua Cabildos abertos constitucionais Os cabildos abertos constitucionais foram assembleias realizadas em todo o país como parte do processo de consulta e de discussão sobre o projeto de reforma da Constituição em 1986, do ... Ler mais
Panamá Comissão Nacional de Estudo e Prevenção de Crimes relacionados com Drogas (CONAPRED) A Comissão Nacional para o Estudo e Prevenção de Crimes relacionados com Drogas foi criada pela Lei Nº 23 de 1986 e é composta pelo Procurador Geral da Nação (que ... Ler mais
